DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, símbolo DNS-3, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 131, de 29/05/91, publicado no 
Diário Oficial em 29/05/91, a partir de 1º de fevereiro de 2019.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear ANTONIO 
ALBERTO ROCHA AGUIAR para o cargo de provimento em comissão 
de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHA-
MENTO DO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, símbolo 
DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 210, de 15/03/00, publicado 
no Diário Oficial em 15/03/00, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
GISELLE PAULA MACEDO para o cargo de provimento em comissão de 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMI-
NISTRATIVO, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 
193, de 31/08/95, publicado no Diário Oficial em 14/09/95, a partir de 1º de 
fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear DORIS 
GURGEL ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 
símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 193, de 31/08/95, 
publicado no Diário Oficial em 14/09/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
GVARGAS DRUMOND FONTELES para o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO 
ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo 
Nº 193, de 31/08/95, publicado no Diário Oficial em 14/09/95, a partir de 1º de 
fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear JOSÉ 
AUGUSTO PINTO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO 
DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E 
CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, símbolo DAS-1, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos do Ato Normativo Nº 117, de 16/08/90, publicado no Diário Oficial 
em 17/08/90, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
RIVANE MARIA TEIXEIRA LUCAS para o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 117, de 16/08/90, publicado no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019