DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diário Oficial em 17/08/90, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA N°66 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar o servidor GILSON DA COSTA MOREIRA,
matrícula n° 016.835, para atuar como gestor do Contrato nº 12/2019, firmado
com a empresa ACL GOMES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, cujo objeto é
a, contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de pintura
e manutenção de uma torre metálica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº157 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. LOUDER GOMES DE FREITAS
BARBOSA, Matrícula nº 018.852 e DESIGNAR o Sr. RONALD EMMA-
NUEL MENDES GOMES, Matrícula n° 032.330 para, sem prejuízos das
funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de
Gestor do Contrato nº 32/2016 com a empresa ANA CASTRO PARENTE,
referente à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva
e corretiva dos veículos marca RENAULT, constantes da frota desta Assem-
bleia Legislativa. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas
funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido
contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº158 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. LOUDER GOMES DE FREITAS
BARBOSA, Matrícula nº 018.852 e DESIGNAR o Sr. RONALD EMMA-
NUEL MENDES GOMES, Matrícula n° 032.330 para, sem prejuízos das
funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de
Gestor do Contrato nº 08/2013 com a empresa NEWLAND VEÍCULOS
LTDA, referente à contratação de empresa especializada na manutenção
preventiva e corretiva dos veículos marca TOYOTA, modelos 06 (seis)
HILUX e 01 (um) CAMRY, constantes da frota desta Assembleia Legisla-
tiva. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a
partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº159 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. LOUDER GOMES
DE FREITAS BARBOSA, Matrícula nº 018.852 e DESIGNAR o Sr.
RONALD EMMANUEL MENDES GOMES, Matrícula n° 032.330 para,
sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer
a função de Gestor do Contrato nº 24/2014 com a empresa RAIMUNDO
NONATO ALMEIDA LESSA-ME, referente à contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva das motocicletas marcas:
HONDA,YAMAHA E SUNDOW, constantes da frota desta Assembleia
Legislativa. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas
funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido
contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº160 /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. LOUDER GOMES DE FREITAS
BARBOSA, Matrícula nº 018.852 e DESIGNAR o Sr. RONALD EMMA-
NUEL MENDES GOMES, Matrícula n° 032.330 para, sem prejuízos
das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função
de Gestor do Contrato nº 55/2018 com a empresa SEGUROS SURA S/A,
referente à serviços de seguro total dos veículos automotores desta Casa
Legislativa. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas
funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido
contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2019
REFERÊNCIA PE N°112 /2018
PROCESSO: 05465/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico
de modo a suprir as necessidades de manutenção predial desta casa legis-
lativa. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada
pela Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de
Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril
de 2013, são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras
e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade,
hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alve-
naria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais elétricos
em geral que englobam cabos elétricos, disjuntores, tomadas, adaptadores,
interruptores, elo fusíveis, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis
para efetivar a manutenção predial adequada no que tange às instalações
elétricas. Além dos materiais citados acima, a aquisição de lâmpadas leds,
prevista neste Termo de Referência, objetiva a substituição das lâmpadas
fluorescentes existentes no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, bem
como, em outros setores desta Casa Legislativa. Tal substituição é necessária
de forma a obter eficiência energética predial que é um princípio básico
do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) promo-
vido por este Poder Legislativo. Sendo assim, os objetos licitados tornam-se
imprescindíveis para manutenção das instalações elétricas, assim como, para
aplicação do conceito de sustentabilidade ambiental na administração pública.
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como
os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei
Federal n°. 10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014,
na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº
28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de
15 de dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal
no. 8.666/93 e alterações posteriores. O licitante vencedor e produtos estão
abaixo especificados: ITEM 22 – LÂMPADA LED, MODELO: PAR 20,
TENSÃO NOMINAL: 220 V, POTÊNCIA NOMINAL: ENTRE 5W E 7W,
QUANTIDADE: 100, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: ARCOBRÁS,
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,34 (quatorze reais e trinta e quatro centavos);
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-
20) e Dawid William Bonetti da empresa RDLED COMERCIAL EIRELI
ME (CNPJ/MF n° 29.413.075/0001-86).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 21 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°14 /2018
ESPÉCIE: ADITIVO N°1 AO CONTRATO N° 14/2018; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807;
CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA
LTDA., estabelecida na Av. Dom Luis, nº 300, loja 220, Bairro Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP 60.160-230, inscrita no CNPJ sob o nº 41.451.915/0001-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como funda-
mento o Processo Administrativo nº 00552/2019, datado de 05/02/2019, a
Cláusula Décima Quarta do Contrato n. 14/2018, no art. 40, inciso XI, no art.
55, inciso III, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações
posteriores, ainda no §1º, do art. 3º da Lei 10.192/2001. FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Trata-se do REAJUSTE do
valor global com base no Índice Nacional de Custos da Construção - INCC/
FGV, com o período da data da apresentação da proposta (janeiro/2018 –
Índice INCC 720,495) até o 1º aniversário da proposta (janeiro/2019 – Índice
INCC 749,517). VALOR: R$ 345.203,84 (trezentos e quarenta e cinco mil,
duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: • 01100002011225001739815000044905100000200 – Obras e
Instalações DA VIGÊNCIA: De 13 de março de 2019 a 02 de outubro de 2019;
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas
as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas
no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA
DE ASSINATURA: 13/03/2019. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz
167
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
Fechar