DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2102.01/2019 - PP: ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI; EMPRESA GANHADORA: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS – ME, INSCRITA SOB O CNPJ:
07.140.610/0001-30, COM SEDE NA RUA CORONEL POMPEU 123A – CENTRO – ARACATI – CE, GANHADORA DE TODOS OS ITENS,
CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ITEM 01 R$ 11,00
(ONZE REAIS); ITEM 02 R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS); ITEM 03 R$ 99,00(NOVENTA E NOVE REAIS); ITEM 04 R$ 15,00 (QUINZE
REAIS); ITEM 05 R$ 25,00(VINTE E CINCO REAIS); ITEM 06 R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS); ITEM 07 R$ 670,00 (SEISCENTOS E
SETENTA REAIS); ITEM 08 R$ 118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS); ITEM 09 R$ 32,00(TRINTA E DOIS REAIS); ITEM 10 R$ 299,00 (DUZENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS); ITEM 11 R$ 989,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS); ITEM 12 R$ 3.600,00(TRÊS MIL E SEISCENTOS
REAIS); ITEM 13 R$ 118,00(CENTO E DEZOITO REAIS); ITEM 14 R$ 220,00(DUZENTOS E VINTE REAIS); ITEM 15 R$ 189,00(CENTO E
OITENTA E NOVE REAIS); ITEM 16 R$ 195,00(CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS); ITEM 17 R$ 2.990,00(DOIS MIL NOVECENTOS E
NOVENTA REAIS); ITEM 18 R$ 745,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); ITEM 19 R$ 18,00 (DEZOITO REAIS); ITEM 20 R$
1.600,00(MIL E SEISCENTOS REAIS); ITEM 21 R$ 4.099,00(QUATRO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS); ITEM 22 R$ 120,00 (CENTO E VINTE
REAIS); ITEM 23 R$ 145,00(CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS); ITEM 24 R$ 36,00(TRINTA E SEIS REAIS); ITEM 25 R$ 199,00(CENTO
E NOVENTA E NOVE REAIS); ITEM 26 R$ 15,00(QUINZE REAIS); ITEM 27 R$ 25,00(VINTE E CINCO REAIS). LOTE 02 MANUTENÇÃO
ITEM 01 R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS); ITEM 02 R$ 280,00(DUZENTOS E OITENTA REAIS); ITEM 03 R$ 145,00(CENTO E
QUARENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0403.2.002 (POLICLÍNICA); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO);
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.39.00/44.90.52.00; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE)
MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA; DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2019; ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS. ARACATI – CE, 14 DE MARÇO DE
2019 – DIRETOR EXECUTIVO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.11.28.001 – A CPL de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação
Apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na conclusão das
obras das quadras poliesportivas das Escolas Municipais Maria Augusta Russo dos Santos EMEF e Deputado Antonio Jacó EMEF, junto a Secretaria
de Educação do Município de Redenção-CE. LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação do edital: 1. PIRÂMIDE
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 2.PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, 3. CONFAHT CONSTRUTORA
& INCORPORADORA, 4. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e LICITANTES INABILITADAS: por descumprirem os respectivos
itens do edital: 1. LAPORTE ENGENHARIA EIRELI, subitem 4.2.3.3 do Item 4.2.3; 2. NILTHAN CONSTRUÇÕES EIRELI, subitem 4.2.3.3 do Item
4.2.3 e subitem 4.2.6.1 do Item 4.2.6; 3. ARN ENGENHARIA EIRELI, subitem 4.2.1 do Item 4.2, subitem 4.2.3.3 do Item 4.2.3, subitem 4.2.3.2 do Item
4.2.3 e alínea “a” do Item 4.1; 4. MONTE E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME, subitem 4.2.3.3 do Item 4.2.3, subitem 4.2.4.6 e subitem
4.2.4.7; 5. R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, subitem 4.2.3.1 alínea “a”, subitem 4.2.3.3 do Item 4.2.3 e alínea “c” do subitem 4.2.4.3; 6.
CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, subitem 4.2.3.3 do Item 4.2.3; 7. JOTTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, subitem 4.2.5.1 do Item 4.2.5 e subitem
4.2.6.1 do Item 4.2.6, 8. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, subitem 4.2.3.3 do Item 4.2.3 e alínea “a” do Item 4.1; 9. JP SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, subitem 4.2.3.3 do Item 4.2.3 e alínea “a” do Item 4.1; 10. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI – EPP, alínea “c” do subitem 4.2.4.3. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao
processo e Aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente a decisão de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de
recurso após transcorrido o prazo legal de 5 (Cinco) dias, conforme Art. 109, Inciso I, da Lei N° 8666/93, fica marcado para o dia 03 (Três) de Abril de
2019, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2019.01.17.001.
Com objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em paralelepípedo, calçadas e retiradas de calçamento nas Av. dos Golfinhos e dos
Oceanos no Porto das Dunas, torna público o resultado da Concorrência acima citada: Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações EIRELI, Copa Engenharia LTDA, Aguia Construções e Incorporações LTDA, RCP Serviços em Engenharia EIRELI- EPP, Constram - Construções
e Aluguel de Máquinas LTDA, Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA, Construtora Platô LTDA, FHS Construtora EIRELI –ME, Confaht Construtora
& Incorporadora, Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA; F4 Construções, Locações e Produção de Eventos EIRELI-ME; Green X Sustentabilidade
e Instalações Elétricas LTDA-ME, LC Projetos e Construções LTDA ME; ARN Engenharia Eireli; Berma Engenharia e Comércio LTDA; Caldas & Furlani
Engenharia LTDA; Dinâmica Empreendimentos; Laporte Engenharia; JP Serviços e Locações EIRELI; Empresas Inabilitadas: TSR Construções LTDA, não
atendeu ao item 4.2.3.2, Nocal Estrutura e Construções LTDA não atendeu ao item 4.2.3.2, Korp Empreendimentos e Construções EIRELI, não atendeu ao
item 4.2.3.2, PRE9 Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA EPP, não atendeu ao item 4.2.3.2, Petzinger Engenharia LTDA não atendeu ao item
4.2.3.2 ; Lomacon Locação Construção LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2, VAP Construções LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.2 ; Concórdia Construções
LTDA, não atendeu ao item 4.2.14. b, e item 4.2.3.2; EFB-Empreiteira Fontoura Bastos, não atendeu ao item 4.2.14. b, e item 4.2.3.2 ; MV & R Locação
e Construção, não atendeu ao item 4.2.3.2; Engdantas Engenharia, não atendeu ao item 4.2.3.2, e item 4.3.1; Denise de Aragão Coelho Ribeiro-ME, não
atendeu ao item 4.2.3.3; MTM Construções LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.3; Newfort Construtora e Prestadora de Serviços LTDA-ME, não atendeu
ao item 4.2.3.2. Ata de análise disponível no site municipios.tce.ce.gov.br/municípios. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de
propostas para o dia 04/04/2019 às 14:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei 8.666/93. Aquiraz - CE, 20.03.2019. Presidente.
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VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A. CNPJ nº 17.875.396/0001-13 - Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão
De Debêntures da VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Srs., titulares das debêntures em circulação objeto
do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia
Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Jorge Holding S.A, celebrado em
04/05/2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Companhia” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 08/04/2019, às 14h, excepcionalmente no escritório da controladora da Companhia, qual seja, a
Echoenergia Participações S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4º andar, São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:. 1. Análise e
deliberação acerca da aprovação do novo contrato de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá. A
documentação relativa à ordem do dia estará à disposição na sede da Companhia para exame pelos Senhores Debenturistas. Os Debenturistas deverão se
apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando
pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador,
procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar
celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado
na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por
meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 21/03/2019. Ventos de São Jorge Holding S.A.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 2201.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0231.1.032 - Construção, Amp. Ref. Quadras Esportivas. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
OBJETO: Cobertura da Quadra Poliesportiva da E.E.I.F. Marieta Salomão Mendes, Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, Meruoca-CE.
CONTRATADA: FRANCISCO L RIPARDO - ME - CNPJ: 27.583.854/0001-02, valor global de R$ 213.987,07 (duzentos e treze mil, novecentos e oitenta
e sete reais e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Leôncio Ripardo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.
D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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