DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 223/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA FERNANDES MORENO 
DA COSTA, portadora de C.I.RG nº. 9028393, expedida por SSP/PE 
e inscrita no CPF sob o nº. 112.086.204-36, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D7CFA076 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 224/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor CICERO NATHAN ALVES 
BEZERRA, portador de C.I.RG nº. 2008420975-0, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 069.281.243-18, para o 
exercício do Cargo em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da 
Secretaria de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:A5ED4E6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 225/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor CICERO MARTINS DE SOUSA, 
portador de C.I.RG nº. 2000034040359, expedida por SSPDS/SP e 
inscrito no CPF sob o nº. 600.134.043-93, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Infraestrutura de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei 
nº. 540/2011 e Art. 26, inciso XIII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019.  
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:57E222D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 226/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor CICERO WANDERSON ALBINO, 
portador de RG. C.I. nº. 2003099058648, expedida por SSPDC/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 049.236.553-99, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 25., inciso VII da Lei nº. 
575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:EC87C950 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 227/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARCELO RODRIGUES DA 
SILVA, portador de RG. C.I. nº. 2016114208-1, expedida por 
SSPDC/CE e inscrito no CPF sob o nº. 084.829.393-27, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e 
Turismo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 25., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019.