DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      8 
 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:722D54F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 248/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ANTONIO EDSON TAVARES, 
portador de RG. C.I. nº. 2007049573-9, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 054.350.683-55, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 21., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3F2B1F53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 249/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor HELENO FERREIRA DE MELO, 
portador de RG. C.I. nº. 2331405-92, expedida por SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 824.678.383-15, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de 
Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 21., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C221C207 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 250/2019 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ANTONIO ROGERIO DA SILVA, 
portador de RG. C.I. nº. 2002034085189, expedida por SSPDC/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 038.170.113-18, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 21., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0D66551F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 251/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ELIOMAR BATISTA DUARTE, 
portador de C.I.RG nº. 2006029102006, expedida por SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 872.957.333-53, para o exercício do Cargo 
em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS 
MASCULINOS da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
25., inciso V e VII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C4571071 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 252/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora SONIA MARIA DIAS ALENCAR, 
portadora de C.I.RG nº. 368878582, expedida por SSP/SP, inscrita no 
CPF sob o nº. 874.460.903-59, para o exercício do Cargo em 
Comissão 
de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO da Secretaria de Cultura, Esporte e 
Turismo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 25., inciso V e VII da Lei nº. 575/2013.