DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      15 
 
MARIA APARECIDA DA SILVA 
Presidente do CMDCA 
  
CRONOGRAMA 
PROCESSO 
DE 
ESCOLHA 
PARA 
CONSELHEIROS 
TUTELARES 
  
PROVIDÊNCIA 
PRAZO 
PUBLICAÇÃO EDITAL 
DIA 25/03/2019 
INSCRIÇÕES 
DIA 25/03/2019 A 26/04/2019 
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES 
DIA 03/05/2019 
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS 
INSCRITOS 
DIA 08/05/2019 
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA 
05 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO 
DO RESULTADO DOS INSCRITOS 
NOTIFICAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS 
IMPUGNADOS PARA DEFESA 
ATÉ DIA 22/05/2019 
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO 
CANDIDATO IMPUGNADO 
05 DIAS A CONTAR DA DATA QUE 
TOMOU CIENCIA DA IMPUGNAÇÃO 
ANÁLISE 
E 
DECISÃO 
DOS 
PEDIDOS 
DE 
IMPUGNAÇÃO 
DIA 30/05/2019 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
05 DIAS A CONTAR DA DATA DE 
PUBLICAÇÃO 
DA 
DECISÃO 
DE 
IMPUGNAÇÃO 
ANÁLISE DOS RECURSOS E DECISÃO FINAL 
ATÉ DIA 11/06/2019 
PROVA ELIMINATÓRIA 
DIA 07/07/2019 
RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DIA 08/07/2019 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
05 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO 
DO RESULTADO 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS 
HABILITADOS 
DIA 15/07/2019 
REUNIÃO PARA FIRMAR COMPROMISSO COM 
OS HABILITADOS 
DIA 22/07/2019 
PERÍODO DA CAMPANHA 
DIA 23/07/2019 ATÉ DIA 05/10/2019 
ELEIÇÃO 
DIA 06/10/2019 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ESCOLHA 
DIA 07/10/2019 
POSSE DOS CONSELHEIROS 
DIA 10/01/2020 
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:78370850 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0301004/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR ADRIANA OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo 
de Coordenador da Vigilância Sócio Assistencial, CDA III, junto a 
Secretaria Municipal do Trabalho, do Desenvolvimento Social e 
Direitos Humanos, fazendo jus a remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 01 de março de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:B94849ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0315001/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR: a pedido da Servidora ANTONIA SANDRA 
PEREIRA DE BRITO, portadora de CPF: 785.136.003-00, aprovada 
no Concurso Público nº 001/2002 ocupante do cargo de 
PROFESSORA, junto a Secretaria Municipal da Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogada as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, aos 15 de Março de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:E925A179 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0315002/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº. 0315002/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR: a pedido do Servidor RAIMUNDO 
NONATO BRITO FILHO, portador de CPF: 749.078.753-04, 
aprovado no Concurso Público nº 001/2002 ocupante do cargo de 
PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal da Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogada as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, aos 15 de Março de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:E9A95744 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0315003/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR: a pedido da Servidora PRISCILA KARIGE 
DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 528.361.182-53, 
aprovada no Concurso Público nº 001/2015 ocupante do cargo de 
PROFESSORA, junto a Secretaria Municipal da Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogada as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, aos 15 de Março de 2019. 
  
Registre-se 
  
Publique-se 
  

                            

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