DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      21 
 
02 
Rosiana Félix da Silva Jales 
534 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 21 de 
março de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:ECFBAECE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE Nº 003/2019 
 
SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE Nº 003/2019 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo nº 37, dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 03 de março 
de 2019, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado 
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, da servidora 
abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público de Provas e 
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de 
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM 
de 04 de dezembro de 2013 nomeada em 03 de março de 2016, por 
haver cumprido o Estágio Probatório. 
  
Nº 
NOME DO SERVIDOR 
MATRÍCULA 
01 
Francisca Sidivânia da Silva Oliveira 
510 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 21 de 
março de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:24CF3326 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE Nº 001/2019 
 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE Nº 001/2019  
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo nº 35, dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 01 de março 
de 2019, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado 
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos servidores 
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e 
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de 
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM 
de 04 de dezembro de 2013 nomeado em 01 de março de 2016, por 
haver cumprido o Estágio Probatório. 
  
Nº  
NOME DO SERVIDOR  
MATRÍCULA  
01 
Ana Queli de Castro da Silva 
Costa 
907 
02 
Andrea Holanda de Carvalho 
914 
03 
Maria Auxiliadora Rodrigues da 
Silva 
913 
04 
Maria de Lourdes do Nascimento 
911 
05 
Maria 
Joseane 
de 
Oliveira 
Nascimento 
908 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 21 de 
março de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:82C4196C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE Nº 004/2019 
 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE Nº 004/2019 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo nº 38, dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 07 de março 
de 2019, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado 
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, da servidora 
Abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público de Provas e 
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de 
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM 
de 04 de dezembro de 2013 nomeada em 07 de março de 2016, por 
haver cumprido o Estágio Probatório. 
  
Nº 
NOME DO SERVIDOR 
MATRÍCULA 
01 
Deisely Maia Rebouças 
502 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 21 de 
março de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:D799BD44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
03.001/2019 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 03.001/2019, do tipo menor percentual de 
honorários (menor preço), cujo objeto é a Contratação de serviços 
técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e 
financeira com vista à recuperação de receitas tributárias ou não, junto 
aos contribuintes operadoras de telefonia, de responsabilidade da 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Icó-Ce. O 
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 09 de abril de 2019, 
às 08:30hs, maiores informações nasala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, 
Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 26 de março de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:08719973 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS