DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      22 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o 
extrato dos CONTRATOS N.º 16.007/2018-01; 16.007/2018-02; 
16.007/2018-03 
e 
16.007/2018-04, 
resultante 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 16.007/2018 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
- 
OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E INSUMOS 
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, CAPS E HOSPITAL 
REGIONAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ-CE 
-PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: Os contratos terão prazo de vigência até 31 de 
dezembro de 2019, a partir da data da assinatura dos contratos - 
VALOR 
GLOBAL 
DOS 
CONTRATOS: 
CONTRATO 
Nº 
16.007/2018-01 - R$ 1.686.291,35 (um milhão, seiscentos e oitenta e 
seis mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos); 
CONTRATO Nº 16.007/2018-02 – R$790.917,52 (setecentos e 
noventa mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois 
centavos); CONTRATO Nº 16.007/2018-03 – R$ 1.460.325,24 (um 
milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e 
vinte e quatro centavos) e CONTRATO Nº 16.007/2018-04 - R$ 
415.498,73 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e oito 
reais 
e 
setenta 
e 
três 
centavos) 
- 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:15.02.10.301.0171.2.029 
/ 
15.02.10.302.0176.2.033 e 15.02.10.302.0176.2.036 -ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - FONTE DE RECURSOS:PSF; 
HOSPITAL e CAPS -CONTRATADOS: Liz Hospitalar Comércio 
Atacadista LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Sousa 
da Paz;PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, através de 
seu 
representante 
legal, 
o 
Sr. 
Elmano 
José 
Marques 
Dantas;PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, através de seu representante legal, o 
Sr.Bruno Lucetti Luna eDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
CEDRO LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr.Wesley 
Lucena Machado -ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ordenadora 
de Despesas da Secretaria da Saúde, a Sra. Diana de Araújo Moura - 
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 22 de fevereiro de 
2019. 
  
Icó/CE, 22 de fevereiro de 2019. 
  
DIANA DE ARAÚJO MOURA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:B2799763 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
13.003/2019 - PPRP 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 13.003/2019 - 
PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.003/2019 -
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
da 
Educação 
-
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE -PRAZO DE 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses -
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.317.683,61 (três milhões, 
trezentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e 
um centavos) -CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E 
BEBIDAS LIMA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Cilon Lima; DIONISON PEREIRA ARAÚJO – ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Dionison Pereira Araújo -
ASSINA PELA CONTRATANTE:Ordenadora de Despesas da 
Secretaria da Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa -DATA 
DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 26 de 
março de 2019. 
  
Icó/CE, 26 de março de 2019. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:1C3C6327 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará 
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, 
autuada sob o nº 002/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de 
Consultoria Especializada para elaboração de projetos de engenharia 
na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, 
hídricos, sanitários e consultoria técnica junto a diversas secretarias do 
Município de Icó/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada 
para o dia 11 de Abril de 2019, às 9:00 horas, na sala da comissão de 
licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° 
Andar. 
  
Icó/CE, 26 de Março de 2019. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:1D4BEA75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Infraestrutura 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: A. L. 
TEIXEIRA PINHEIRO, com sede na Rodovia Humberto Teixeira, 
s/n, Barreira, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
69.374.585/0001-06, neste ato representado pelo Sr. Antônio Luiz 
Teixeira Pinheiro, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.24.01-
PMI-SEINFRA, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal 
Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto 
Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de 
recuperação asfáltica do Município de Iguatu-CE, de conformidade 
com projeto básico, Anexo I do Edital. Valor global: R$ 325.732,35 
(trezentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e 
trinta e cinco centavos), conforme proposta de preço. Data de 
Assinatura: 20 de março de 2019. Prazo de Vigência: a partir do dia 
20 de março de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Dotação 
Orçamentária: 1301.15.451.0031.2.042. Elemento de despesa Nº: 
4.4.90.51.00. Fonte de recurso: Tesouro Municipal. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 20 de março de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:502A2AB9 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO  
  
ESTADO DO CEARA - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE 
IGUATU-CE. CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
25.01.001/2019-FUSPI. Convoca a empresa remanescente classifica