DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2161

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Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº.
004/2001 de 21 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. GILBERTO CECILIO DE SOUSA,
portador do RG nº 2000029002452 SSP/CE, inscrito no CPF nº
935.470.803-04, para o cargo comissionado de Assessor Técnico,
código CDA-06, para exercer suas funções junto a Secretaria de
Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de Março de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:66D9389A

GABINETE
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 242/19-GP

NOMEIA PARA CARGO QUE INDICA E E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial
exarada nos autos do Processo nº 800-57.2017.8.06.0109/0(Mandado
de Segurança),

RESOLVE:

Nomear, o Sr. WILKEY MARQUES FERREIRA, para exercer o
cargo de Agente Municipal de Trânsito, criado pela Lei Municipal
nº020/2005 de 09 de setembro de 2005, na forma do EDITAL 001-
2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, tudo conforme o
art. 37, inciso II da Constituição Federal, tendo como salário base R$
998,00 (novecentos e noventa reais), e uma carga diária de 08 (oito)
horas, passando a ser regido pelo Regime Jurídico único(Lei nº
003/98, de 29 de maio de 1998).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de Março de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:9F2E0B7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por meio do Presidente da Comissão de Licitação desta
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOTOCÓPIAS (XEROX), PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do
dia 27/03/2019. Abertura das Propostas: 11/04/2019 às 08:00h. O
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08 às 12 horas,
em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste
Aviso.

Mombaça/CE, 26/03/2019.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:78412A13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 278/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor público FRANCISCA MARIA DA
SILVA, do cargo de PROFESSOR-REF.10, com fundamento nas
recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no
Parecer nº 23/2019, pela fundamentação do artigo 32, inciso II, da Lei
nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:31D89146

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 279/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 782/2017, de
04/05/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar GERUSIANE FERREIRA DE AGUIAR,
portadora do CPF Nº 931.720.443-00, RG nº 29138362-SSP-CE,
inscrita na OAB/CE sob o nº 37.328, do cargo de COORDENADOR
GERAL DA CCA, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal