DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      25 
 
FRANCISCO OLIRIO PERREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. 
de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Francisco Geosanam Saldanha Leitão, com a finalidade de deslocar-se 
á Sede deste município, conforme portaria no. 032/2019.   
100,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 032/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão, ocupante 
do cargo de vereador.  
  
Jaguaretama - Ce, 22 de março de 2019.  
___________________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 22 de março de 2019.   
____________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:74BF886F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019-
PE. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019-
PE. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA - Aviso de Licitação – O Pregoeiro Oficial do 
Município torna publico Pregão Eletrônico n° 005/2019-PE, objeto 
Aquisição de aparelhos e utensilios domésticos e equip. diversos, 
mobiliário em geral, equip. p/audio e vídeo, maquinas e equipamentos 
de processamento de dados, apar. de medição, junto a Secretaria 
Municipal de Educação. Nesta oportunidade fica agendado o 
cadastramentodasCartas Propostas a partir do dia 27/03/2019 às 
17:00hs até 09/04/2019 as 09:00hs; a aberturadasCartas Propostas 
para o dia 09/04/2019 às 09:10; e o Início da Sessão de Disputa de 
Preços: 09/04/2019, às 10h00 (todos horário de Brasília). Mais infor. 
Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo tel.: 
(88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Março de 2019. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:B3F44556 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2103001/19-GP DE 21 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a 
função que indica e dá outras providências:  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO o atestado do servidor ANTONIO JURANDIR 
NEVES FERREIRA, ficam suspensos os efeitos da sua designação 
pelo prazo de 21 de maço de 2019 á 30 de março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora NÚBIA MARIA DA FONSECA, 
Servidora Efetiva portadora do RG Nº 171255189 SSP-CE e CPF nº 
423.338.653-34, como responsável pelo Almoxarifado da Secretaria 
de Educação, em substituição do atual responsável, ANTONIO 
JURANDIR NEVES FERREIRA, do dia 21 de março de 2019 á 30 
de março de 2019. 
  
Art. 2º - Esta portaria não gera ônus ao erário. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de março de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:07F16F8E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2603001/19-GP DE 26 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na 
portaria que indica e dá outras providências: 
  
O Prefeito Municipal de Jardim, Dr. Aniziário Jorge Costa, em 
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria de Nº 
2502003/19-GP; 
  
RESOLVE: 
  
1º- RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 
1610001/18-GP, uma vez que a mesma está com o Mês incorreto, 
onde se lê “janeiro”, leia-se “fevereiro”; 
  
2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
a disposição em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim, em 26 de março de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:C54EA56D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2603002/19-GP DE 26 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica