DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2161

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1. ANDREA AGUIAR DA SILVA VIDAL – Advogada;
2. BRUNA ROMÃO COSTA – Assistente Social; e
3. MARIA DE FÁTIMA LEITE – Pedagoga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria de nº 163/2019, de 07/03/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:F62CD35D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 293/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ROSINALDA PEREIRA FRANCISCO, portadora
do
CPF
Nº
056.031.244-07,
para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:96F53BA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 294/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar AMANDA DE LIMA TELES LACERDA,
portadora do CPF Nº 053.368.223-10, do cargo de PROCURADOR
GERAL ADJUNTO, junto a PROCURADORIA GERAL do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:ED0C4A67

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 295/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear AMANDA DE LIMA TELES LACERDA,
portadora do CPF Nº 053.368.223-10, para exercer o cargo de
PROCURADOR GERAL, junto a PROCURADORIA GERAL do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:1568A5A6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 296/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA FLÁVIA NUNES FEITOSA, portadora do
CPF Nº 050.376.173-75, para exercer o cargo de DIRETOR
PRESIDENTE do Regime Próprio de Previdência Social – PREVI
NOVA OLINDA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:082D176E

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2019, DE 26 DE MARÇO DE
2019.

MARIA
WYLDIANE
BEZERRA
LOPES
SAMPAIO,
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
MARIA
WYLDIANE
BEZERRA
LOPES
SAMPAIO,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, uma
(01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais),
para participar de reunião junto a Casa Civil do Estado do Ceará para
apoio as festividades do dia 14 de Abril (Emancipação Política de
Nova Olinda) que será realizado no dia 27 de março de 2019, em
Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.