DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      33 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2019. 
  
MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO 
Secretária de Cultura, Esportes e Turismo 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:65F964AF 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2019, DE 26 DE MARÇO DE 
2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ HUMBERTO PEREIRA 
DA 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 
(Duzentos e noventa reais), para participar de reunião junto a Casa 
Civil do Estado do Ceará para apoio as festividades do dia 14 de Abril 
(Emancipação Política de Nova Olinda) que será realizado no dia 27 
de março de 2019, em Fortaleza/CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:ADC4DEE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 242, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO a atual estrutura organizacional da Prefeitura 
Municipal de Nova Russas; 
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
constante 
do 
ofício 
nº 
24/2019/PJNR/MPCE; 
CONSIDERANDO o interesse do executivo municipal em zelar 
pelos bons serviços prestados através do 1 ª Promotoria de Justiça da 
Comarca de Nova Russas, à população do Município; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
VIRGÍNIA MOURÃO DIAS, matrícula nº 2277, pertencente ao 
quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, para ficar à disposição da 1ª Promotoria de Justiça da 
Comarca de Nova Russas/CE, cabendo ao cessionário zelar pela 
assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, 
informando 
eventuais 
faltas 
injustificadas, 
devendo 
enviar, 
mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:806A4E67 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATOS CONTRATUAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE CULTURA torna público os 
Extratos dos Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE020/18, cujo objeto é Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e 
Permanente de Diversas Naturezas para Atender as Unidades 
Administrativas 
do 
Município 
de 
Nova 
Russas/CE. 
CONTRATADAS: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA ME, 
VALOR GLOBAL: R$ 3.390,16 (três mil trezentos e noventa reais e 
dezesseis centavos); AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME, 
VALOR GLOBAL: R$ 2.164,00 (dois mil cento e sessenta e quatro 
reais) e WASHIGTON LUIS MANO AZEVEDO ME, VALOR 
GLOBAL: R$ 376,59 (trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e 
nove centavos) DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2019. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:CB3E39FB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CD0103.01/19, a saber: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.04.122.0060.2.020. 
ELEMENTO DE DESPESAS nº 33.90.36.00/33.90.36.06. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, 
PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
CONTRATADO(A): RICARDO FRANCISCO CHAVES 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa 
Magalhães. 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e 
quinhentos reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de março de 2019. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:41591445 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 

                            

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