DOMCE 27/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2161 
 
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A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO torna público o extrato do Contrato Nº SMA-
CD2603.01/19, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0060.2.016 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.31 
  
OBJETO: Aquisição de mudas e ornamentais para distribuição na 
festa anual das árvores, junto a Secretaria do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Economico do Municipio de Nova Russas - Ce 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
GENIVALDO 
ALVES 
MARINHO 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.520,00(três mil quinhentos e 
vinte reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 26 de março de 2019 
  
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA 
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico  
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:10DA5BF3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE torna público os extratos dos Contratos 
Nº SS-PE003/19, a saber: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0015.2.041; 
0901.10.301.0018.2.045 e 0901.10.302.0021.2.048. 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de consumo 
e 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA DESTINADOS AOS 
SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
CONTRATADOS: AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME, R$ 
54.243,85; D & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE 
LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, R$ 7.973,50; EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, R$ 138.674,45 e VALERIA 
MILEO TELES PEREIRA - ME, R$ 6.688,75. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Francisco 
Pinto 
Magalhaes, WEREKSON DE CARVALHO BRAVO, FELIPE LIMA 
SOARES e VALERIA MILEO TELES PEREIRA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA 
BRAGA. 
  
Nova Russas - Ceará, 14 de março de 2019 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:53797487 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 012/2019/PMNR DE 26 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (Uma) diária, referente ao dia 26 de Março do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar 
entrega de documentos junto a concessionária para regularização 
do carro do Conselho Tutelar deste município. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 26 de Março de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:790D96E1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.111 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. GONÇALO DE AQUINO MOURÃO 
NETO, portador do CPF nº 711.920.503-04 e RG nº 2821549-94 a 
Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.111 de 28 de fevereiro de 2019 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F492EFD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ALTERA O § 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 129/2018 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.