DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade 
também com o Decreto Nº 28.711/2007, 8, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ROBERTSON HITALO LOPES GOMES com cargo de SOLDADO PRONTO, matricula 
306580-19 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE SEGURANÇA TECNOLÓGICA PRISIONAL integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) RANIERI SATURNO COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR, 
simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, SARA FARIAS BARBOSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE COMPRAS E AQUISIÇÕES, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
14 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) MAYK DE SOUSA CARNEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE 
PRISIONAL, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 28 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) SEFORA RIBEIRO CHAVES DE FREITAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTI-
CULADOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ALEXANDRE PEREIRA PIRAJA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, 
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) LEONARDO LEVY ARAGAO LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
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PORTARIA Nº0076/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2105773/2017 – VIPROC, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, da Cadeia Regional Feminina, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando 
elevado grau de conhecimentos e acendrado espírito público. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 01 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019