DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº01/2019
O Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos, desig-
nada pela Portaria nº 423/14/DPR, de 03 de dezembro de 2014, de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, faz saber a quem possa
interessar que, a partir do 45º(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de
publicação deste Diário Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição,
a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará 70 caixas de documentos
oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Norte. Trata-se de Ordens de
Corte de 2014 e 2015; Requerimentos de 2017; Carta de Anuência de 2017. A
listagem completa poderá ser acessada pelo site da Companhia: www.cagece.
com.br. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo. O requerimento deve ser feito mediante
petição dirigida ao Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de
Documentos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Forta-
leza, 27 de fevereiro de 2019. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº02/2019
O Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos, desig-
nada pela Portaria nº 423/14/DPR, de 03 de dezembro de 2014, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2019, faz saber a quem
possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
à data de publicação deste Diário Oficial do Estado do Ceará, se não houver
oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará 60 caixas de
documentos oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Sul. Trata-se de
Ordens de Corte de 2015; Boletim de Cadastro de Imóvel de 2017; Ordem de
Serviço de 2014 a 2016; Requisição de Material de 2015 e 2016. A listagem
completa poderá ser acessada pelo site da Companhia: www.cagece.com.br.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias
de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo. O requerimento deve ser feito mediante petição diri-
gida ao Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2019. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº03/2019
O Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos, desig-
nada pela Portaria nº 423/14/DPR, de 03 de dezembro de 2014, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2019, faz saber a quem
possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
à data de publicação deste Diário Oficial do Estado do Ceará, se não houver
oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará 100 caixas de
documentos oriundos da Unidade de Negócio Bacia do Acaraú e Coreaú.
Trata-se de Medição de Contrato de Terceirizados de 2006 a 2014; Requisição
de Transporte de 2004 a 2013; Requisição de Materia de 2010 a 2016; processo
Relacionado à Cliente de 2001 a 2013; Formulário de Envio de Documento
de 2003 a 2010; Prestação de contas de hora estra de terceirizados de 2012 a
2017; Ordem de Corte e de Serviço de 2007 a 2013; Processos de Cirdulação
Interna de 2001 a 2008. A listagem completa poderá ser acessada pelo site da
Companhia: www.cagece.com.br. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requerimento
deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Atualização da Tabela
de Temporalidade de Documentos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
– Cagece, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº04/2019
O Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos, desig-
nada pela Portaria nº 423/14/DPR, de 03 de dezembro de 2014, de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos nº04 e 05/2019, faz saber a quem
possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
à data de publicação deste Diário Oficial do Estado do Ceará, se não houver
oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará 52 caixas
de documentos oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Oeste
(Ordem de Corte de 2014 e 2015) e 02 caixas de documentos oriundos da
Gerência de Suprimentos (Transferência de Material de 2016). Fortaleza,
07 de março de 2019. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 32.185/2017,
de 04 de abril de 2017, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 31.182
de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de
Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, JOSE DELCIO DE MORAIS com
cargo de ENGENHEIRO MECÂNICO, matricula 100216-18 pertencente ao
órgao do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de GERENTE, símbolo DNS-3 com lotação no(a)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organizacional
do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em
Fortaleza, 18 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de Maio de 1991
publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) GERMELINA DE FATIMA PARENTE, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,
simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-
-FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 01 de Março
de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir
28 de Fevereiro de 2019, da designação de GERMELINA DE FATIMA
PARENTE constante na Portaria Nº 0030/2019 publicada no Diário Oficial
do Estado de 14 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPAR-
TAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-1, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, integrante da
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº062/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01577624/2019,
com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO
DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor DOMINGOS SÁVIO
DE ALMEIDA CORDEIRO, ocupante do Cargo de Professor, Classe
Associado, referência O, matrícula 430458.14, Pós Doutor em Educação,
do percentual de 80%(oitenta por cento) para 100%(cem por cento) sobre
o seu vencimento base, com vigência a partir de 20 DE FEVEREIRO DE
2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA,
em Crato/CE, 11 de março de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
Fechar