DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0589/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8227164/2018,
com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora CINTHYA SOUSA
MACHADO, Prof. Assistente, mat. nº 300466.1-7, após obtenção do Título
de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/10/2018. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07
de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE FOMENTO Nº006/2019
PROCESSO Nº01989302/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de
janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei
Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de
28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº
178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 01989302/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio finan-
ceiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do
Projeto “BAILE DA CUMADE RACHEL DE QUEIROZ”, devidamente
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezes-
seis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.09.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00
(quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 01
de março de 2019 e terá duração até 29 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza, 01 de março de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE
QUIXADÁ - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº055/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ALDENOR OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Classificador
de Produtos Agrícolas, matrícula nº 000.515-1-9, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do
Norte, nos períodos de 01/02 a 02/02/2019, 11/02 a 16/02/2019 e de 25/02 a
28/02/2019 a fim de Classsificar produtos importados de origem Vegetal junto
ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 10,5 diárias e meia, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 643,96
(seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº056/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LORENE
FÁTIMA BARBOSA SANTANA, ocupante do cargo de Classificadora de
Produtos Agrícolas, matrícula nº 000.512-1-7, desta Secretaria, a viajar às
cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do
Norte, nos períodos de 01/02 a 02/02/2019, 11/02 a 16/02/2019 e de 25/02 a
28/02/2019 a fim de Classificar Produtos importados de origem vegetal junto
ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 10.5 diária e meia, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 643,96
(seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Classificador
de Produtos Agrícolas, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secretaria, a viajar às
cidades de Fortaleza - Iguatu - Fortaleza, nos períodos de 04/02 a 08/02/2019
e de 18/02 a 22/02/2019 a fim de Coletar e trasportar amostras de produtos
de origem vegetal da região do Iguatu para classificação, concedendo-lhe
9,0 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 579,56 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta
e seis reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador de
Produtos Agrícolas, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às
cidades de Iguatu - fortaleza - Iguatu, no período de 11/02 a 15/02/2019 a
fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importado para clas-
sificação, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos
e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRAN-
CISCO EMIVAL ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Classificador
de Produtos Agrícolas, matrícula nº 001.505-1-7, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Sobral - São Gonçalo do Amarante - Sobral, nos períodos de
04/02 a 09/02/2019 e de 18/02 a 23/02/2019 a fim de Classificar produtos
importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe
11 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0102/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ,
ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
matrícula nº 300221-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de JUAZEIRO
DO NORTE/CE., nos dias 13 e 14/03/2019 a fim de participar de reunião
com o Prefeito do Crato, setores da Agropecuária e discussão sobre o Parque
Multiuso, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 157,71
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), acrescidos de
20%(vinte por cento), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza, no valor de R$280,00(duzentos e oitenta reais), perfa-
zendo um total de R$437,71(quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e um
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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