DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA SEDET Nº08/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO
LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor- Presidente, matrícula nº
22.2-4, desta Companhia, a viajar à cidade de São Paulo, SP, a fim de parti-
cipar da 25ª Edição Intermodal South América 2019 - Feira Internacional
de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque,
para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.123,55 (três
mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um
total de R$ 4.247,21 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e
um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da ZPE CEARÁ. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
/ CE, 15 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
Registre-se e publique-se.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº005/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CAIO FROTA RODRIGUES, ocupante do cargo
de VICE PRESIDENTE, matrícula nº 3000141-9, desta AUTARQUIA, a
viajar às cidades de SOBRAL/TIANGUÁ/FORTALEZA, nos dias 27 e
28 de fevereiro,01 de março de 2019 a fim de PARTICIPAR DE CAPACI-
TAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS CONVENIADOS Á REDESIM, concedendo-lhe
2(DUAS) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE
REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 208,17 (DUZENTOS E OITO
REAIS E DEZESETE CENTAVOS), COM ADICIONAL DE 20% REFE-
RENTE A CIDADE DE SOBRAL,OU SEJA O VALOR DE 15,42(QUINZE
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) de acordo com o artigo 3º;
alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de fevereiro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº012/2019 - O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO, Procu-
rador Autárquico, matrícula nº 3000401-9, desta Autarquia, a viajar à cidade
de Brasília, nos dias 11 a 13 de Março de 2019, em objeto de serviço, com
a finalidade de participar da reunião do departamento nacional de registro
empresarial e integração – DREI concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), o que corresponde ao valor de R$ 473,13(quatro centos e setenta
e três reais e treze centavos), mais o acréscimo de 60% (sessenta por cento)
referente a cidade de Brasília, no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e
três reais e oitenta e oito centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor total
de 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)totalizando
em R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.584,09 (hum mil,quinhentos e oitenta e quatro reais e nove
centavos), perfazendo um total de R$ 2.530,35 (dois mil,quinhentos e trinta
reais e trinta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Junta Comercial do Estado do Ceará. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.-
ADECE. CONTRATADA: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A (MULTI-
PLAY). OBJETO: serviço de acesso de sinais exclusivos, via cabo, de
TV por assinatura (pacote MP Advanced HD MAX) programação e
entretenimento em geral, dentro de requisitos técnicos indispensáveis para
a recepção do serviço, e internet de 100 mega, por um período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 01/2019
e artigo 29, inciso III, da Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,80 (três mil, oitocentos e cinquenta
reais e oitenta centavos) pagos em 12 (doze) parcelas mensais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
15 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Cunha Neves-
Diretor Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes-
Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE e Maria Lygia Dias Von
Sohsten- Representante Legal da Contratada.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de
Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARCOS
TIAGO MELO MORAIS, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) BELA CRUZ - EEM
PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS (NÍVEL C), integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 04 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANDRE LOPES DOS SANTOS,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(CREDE 20 - BREJO SANTO) integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações,
RESOLVE NOMEAR, VALDIANA DE CASTRO ALBUQUERQUE, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 13 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações,
RESOLVE NOMEAR, STELLA CAVALCANTE, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA
DE GESTÃO FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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