DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE MARÇO DE 2018
Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA ELIZABETE DE ARAUJO
COORDENADOR
DNS-2
 
Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
EUGENIO MATIAS DE QUEIROZ
COORDENADOR
DNS-2
 
**** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA PORTO CARNEIRO, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RONALDO MENDES MARTINS, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março 
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE BALDUINO DA 
SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, SEBASTIÃO FRAZÃO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) BATURITÉ - EEEP - CLEMENTE OLINTHO 
TÁVORA ARRUDA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 19 
de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro de 
2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ZORAIDE ALCANTARA ROCHA, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) GRANJA - EEEP 
GUILHERME TELES GOUVEIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 18 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019