DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) SENADOR POMPEU - CEJA 
DE SENADOR POMPEU (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA SOCORRO BRANDAO EVERTON, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 
32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIEL MARTINS BRAGA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CANINDÉ - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO (NÍVEL 
C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO UIRES PONTES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) IPUEIRAS - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS (NÍVEL 
C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, BARBARA NASCIMENTO PEREIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CARIRIAÇU - EEEP PAULO 
BARBOSA LEITE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 12 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 
de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 
23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARCUS ERNANI MARTINS BASTOS, ocupante do cargo/função/emprego 
de PROFESSOR, matricula 1105272, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) CÉLULA DE GESTÃO DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº0236/2019 – GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos 
I e III, da Constituição Federal, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01021286-8-VIPROC, e Parecer nº 0014/2018-PGE, CONSIDERANDO 
ainda, que a servidora faz jús ao ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO, RESOLVE aprovar a SERVIDORA nos termos do art. 44 inciso II e § 
5º da Lei nº 12.386, de 9 de dezembro de 1994, a partir do dia 1º de abril de 1995, de acordo com o Anexo I desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0236/2019, 08 DE MARÇO DE 2019
ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO ATUAL NOVA
N° DE ORDEM
 NOME DO SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO
REFERENCIA
REFERENCIA
 
1
MARIA LIVRAMENTO SILVEIRA ARAUJO
09074317
AUX. SERV GERAIS
01
AUX. SERV GERAIS
03
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019