DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada neste ato pela Sr. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT, portador
RNE V552765S, e CPF Nº233.004.628-60 e o Sr. RICARDO SCHEFFER DE
FIGUEIREDO, portador do RG nº18.599.986 SSP/SP e CPF nº144.290.518-28
RESOLVEM firmar o Quarto Aditivo ao Contrato n° 2015080301, mediante
as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se
no Processo Administrativo nº01248191/2019, no art. 63 da Lei Estadual
nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, no art. 2º caput e §2º do Decreto
Estadual nº32.936 de 28 de janeiro de 2019 e na Lei 8.666/93 e alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente
Termo Aditivo a alteração na interveniência da parte CONTRATANTE,
antes Centro de Educação à Distância (CED - Sobral), passando para Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta capital localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, alteração esta decorrente da
da Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018 e do Decreto Estadual
nº32.936 de 28 de janeiro de 2019. 2.2 Outrossim, a mudança da dotação
orçamentária, que passará a vigorar a seguinte: 5353 22100022.12.362.02
3.22664.01.339140.10000.0 5355 22100022.12.362.023.22664.02.339140.
10000.0 5357 22100022.12.362.023.22664.03.339140.10000.0 5359 2210
0022.12.362.023.22664.04.339140.10000.0 5361 22100022.12.362.023.2
2664.05.339140.10000.0 5363 22100022.12.362.023.22664.06.339140.10
000.0 5365 22100022.12.362.023.22664.07.339140.10000.0 5367 221000
22.12.362.023.22664.08.339140.10000.0 5369 22100022.12.362.023.226
64.09.339140.10000.0 5371 22100022.12.362.023.22664.10.339140.1000
0.0 5373 22100022.12.362.023.22664.11.339140.10000.0 5375 22100022
.12.362.023.22664.12.339140.10000.0 5377 22100022.12.362.023.22664.
13.339140.10000.0 5379 22100022.12.362.023.22664.14.339140.10000.0
5138 22100022.12.362.020.22670.01.339140.10000.1 5140 22100022.12.
362.020.22670.02.339140.10000.1 5142 22100022.12.362.020.22670.03.3
39140.10000.1 5144 22100022.12.362.020.22670.04.339140.10000.1 5146
22100022.12.362.020.22670.05.339140.10000.1 5148 22100022.12.362.02
0.22670.06.339140.10000.1 5150 22100022.12.362.020.22670.07.339140.
10000.1 5152 22100022.12.362.020.22670.08.339140.10000.1 5154 2210
0022.12.362.020.22670.09.339140.10000.1 5156 22100022.12.362.020.2
2670.10.339140.10000.1 5158 22100022.12.362.020.22670.11.339140.10
000.1 5160 22100022.12.362.020.22670.12.339140.10000.1 5162 221000
22.12.362.020.22670.13.339140.10000.1 5164 22100022.12.362.020.226
70.14.339140.10000.1 4989 22100022.12.126.500.22052.15.339140.1000
0.0 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que
não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. E, por estarem
justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais,
devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. ; XII - DATA:
15 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, JORGE DAVID RAMIREZ
SCOTT - Representante legal da empresa - CONTRATADA, RICARDO
SCHEFFER DE FIGUEIREDO - Representante legal da empresa - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1. Mônica Mª de Oliveira Andrade, 2. Ana Lucia
S. Garcia. Fortaleza 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01985218/2019
I - ESPÉCIE: 001/2019 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ
sob o nº07954514/0299 - 64- CREDE 4 - BARROQUINHA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) AURILENE CARVALHO FONTE-
NELE,; III - ENDEREÇO: BARROQUINHA/CE; IV - CONTRATADA: BH
MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18337304/0001-
04, neste ato representada pelo Sr. BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS;
V - ENDEREÇO: BARROQUINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade carta
convite de nº11/2018 publicado no DOE de 25/10/2018 e de acordo com o
processo nº6650280/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARROQUINHA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo Construção de Anexo Escolar na
Localidade de Bitupitá, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias, a partir de 12/03/2019
até 09/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: AURILENE CARVALHO FONTENELE - CONTRA-
TANTE, BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01874831/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº020/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM LOURENÇO FILHO
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0155-80- CREDE 13 - CRATEÚS/CE,
neste ato representado pelo seu Diretor Sr. João Alfredo Menezes Torres
; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: DINARES
CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº23.299.416/0001-58, neste
ato representada pela Sra. Maria do Socorro Rodrigues Soares ; V - ENDE-
REÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2018/0008
publicado no DOE de 08/11/2018 e de acordo com o processo nº7364206/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA, em favor da EEM
LOURENÇO FILHO - CRATEÚS-CE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 24 de fevereiro de 2019 até 24 abril de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Maria do Socorro Rodrigues
Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JEANE
MARIA MATOS, 02 - CAROLINA REGO DO NASCIMENTO. Fortaleza,
22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00718836/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E EEMTI ESCOLA LICEU DE IGUATU DR JOSE
GONDIM inscrita no C NPJ sob o nº07.954.514/0670 - 33- CREDE 16 -
Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. ANTÔNIA
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº13.370.745/0001 - 94, neste ato representada
pelo (a) Sr(a) Rosicleide Araújo Leite; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº06/2018 publicado no DOE de e de
acordo com o processo nº8622125/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA E ADA
PTAÇÃO DA COZINHA PARA TEMPO INTEGRAL, REFORMA DE
BANHEIROS MASCULINO, FEMININO TÉRREO PARA USO DE VESTI-
ÁRIO E REF. BANHEIROS MASCULINO, FEMININO SUPERIOR, REF.
NAS ESTRUTURA DE MADEIRA NAS SALAS E GUARDA CORPO
CIRCULAÇÕES E REF. DA QUADRA ESPORTIVA, da Es cola EEMTI
ESCOLA LICEU DE IGUATU DR JOSE GONDIM, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de Dezembro de
2018 até 27 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Fevereiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DIAS - CONTRATANTE, Rosicleide Araújo Leite - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VICENTE AUDI CARDOSO DE
SOUZA. Fortaleza, 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02102239/2019
I - ESPÉCIE: 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0112-40- CREDE
7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Magno
Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRA-
TADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.555.669/0001- 64, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Iago Viana Nascimento ; V - ENDEREÇO: Canindé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação nº20180001 publicado no DOE
de 31/10/2018 e de acordo com o processo nº5509940/2018 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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