DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, contado a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Raimundo Adolfo
de Melo Neto, matrícula n° 76657319 e CPF nº020.884.233 - 03 especial-
mente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 4.456,00 (Quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Luis de França Leitão
Arruda - CONTRATANTE, Antonio José Montes Tavares CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Daniele Celestino da Silva Lima E 2. Maria do Socorro
Gomes de Araújo. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01010780/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, CREDE 1,
AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Alexandre
Herculano de Oliveira CONTRATADA: COOSEMCE (COOPERATIVA
DO SEMIÁRIDO CEARENSE), representado neste ato pelo Sr. Carlos
Alexandre B. De Alencar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr.(a) José Erivaldo
Macedo Paula Filho, matrícula n° 76308616 e CPF nº004.285.173-40 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 28.890,75 (Vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco
centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.
30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE, Carlos
Alexandre B. De Alencar CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. HUGO
FREIRE MIRANDA E 2. GLÁUCIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS.
Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01047382/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Israel Leocádio de Vasconcelos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-
58, CREDE 6, Sobral/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: COOBRAF COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
representada aqui por meio do seu representante legal o Sr. Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2019
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual ser á acom-
panhada e fiscalizada pela Sr. Carlos Henrique Rodrigues do Nascimentos,
matrícula nº47925711 e CPF nº002.733.873-83, especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.802,80 (Quinze
mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA:
08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães -
CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Antonia Geyciane Duarte dos Santos E 2. Tereza
Cristina Lima Barbosa. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01122651/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0114-02, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: MEGA
D TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob nº29.892.497/0001-81, representado neste ato pelo Sr. MANOEL
DA SILVA DEODATO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO_GÉNEROS
DE ALIMENTAÇÃO (AQUISIÇÃO DE 1018 GARRAFÃO DE ÁGUA),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº20190002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da ORDEM DE COMPRA.
VALOR GLOBAL: R$ 5.644,80 (Cinco mil seissentos e quarenta e quatro
reais e oitenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.339030
00.10000.0.30.00 - 5277. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE,
MANOEL DA SILVA DEODATO CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS E 2. JOSÉ NARCÉLIO
MENDONÇA DA SILVA. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01825954/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO
BRANCO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0453-07, SEFOR 2, Fortaleza/
Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa
Lima CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA- EEMTI VISCONDE DO
RIO BRANCO pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2018/04998 e Termo de Participação Nº0001/2019, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.527,25
(QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELENIRA
RODRIGUES DE VASCONCELOS E 2. RICARDO COSTA CAMPOS
JÚNIOR. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01838061/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON
NOBRE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,07,10,16,17,18,19,21,24,25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 36 5 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.953,40 (Onze Mil, Novecentos e Cinquenta e Três
Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRA-
TANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA E 2. LUIZ
GONZAGA DE SOUSA. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
Fechar