DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA FACHADA FRONTAL INCLUINDO
ACESSIBILIDADE, na EEFM FREI POLICARPO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 12 de março de 2019 até 10 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Iago Viana Nascimento -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIDALVA ALVES ARAÚJO,
02 - FÁBIO SILVA BRAGA. Fortaleza, 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02107893/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº05/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0224-47 -
Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Maria Jucineide
da Costa Fernandes; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL DE GELO NOGUEIRA E MATOSO EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº19.248.842/0001-95, neste ato representada pelo Sr. Yuri
Almeida Matoso; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a o Convite
de nº14/201 8, do Contrato Nº0 5/2018 publicado no DOE de 19/0 6/201 8
e de acordo com o processo nº3920996/201 8 e regulamenta do no Art. 57,
§1º, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo prorrogar
o prazo de execução do contrato nº05/2018, que tem por finalidade a execução
do Fornecimento de Água Mineral em Garrafões de 20 litros para o consumo
dos funcionários da CREDE 10 – Russas; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 do Contrato nº0 5/201 8,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2019 até 24 de abril de 2019 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCI-
NEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, YURI ALMEIDA
MATOSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2019 – SEDUC/PROCESSO
Nº01044820/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA SERVIARM –
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº09.451.428/0001-25, com sede na Rua Costa Barros, 378, Bairro Centro,
CEP. 60.160-280, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por sua procuradora a Sra. DANIELLA LUCETTI
LUNA, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº8907002035900 SSP-CE
e CPF sob o nº422.515.163-87, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO:
Contratação de Empresa cujos empregados sejam regidos pelo regime da
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para a prestação de mão de obra
terceirizada em Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias com cláusula resolutiva, para atender as Escolas Estaduais
de Ensino Profissional e Regulares pertencentes à Secretaria de Educação,
localizadas na Capital do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência e anexos. 3.2. Implantação de Posto 24hs
ininterrupto – Composto de 4 (quatro) homens, portando ARMAS, calibre 38
ou similar, funcionando 24 horas, funcionando de segunda a domingo; LOTE
ÚNICO – CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ em conformidade com o
contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Dispensa de Licitação nº09/2019, os preceitos do direito
público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente contrato
terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura
do presente termo. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se
a CONTRATADA a realizá-los nos locais previamente determinados pela
CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a
partir da assinatura do presente termo.. VALOR GLOBAL: R$ 8.550.057,60
(oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, cinquenta e sete reais e sessenta
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Escola Regular:
Elemento 339037: 5298 22100022.12.362.023.22663.03.339037.10000.0
5302 22100022.12.362.023.22663.04.339037.10000.0 5306 22100022.12.
362.023.22663.05.339037.10000.0 5310 22100022.12.362.023.22663.06.3
39037.10000.0 5314 22100022.12.362.023.22663.07.339037.10000.0 5318
22100022.12.362.023.22663.08.339037.10000.0 5322 22100022.12.362.02
3.22663.09.339037.10000.0 5326 22100022.12.362.023.22663.10.339037.1
0000.0 5330 22100022.12.362.023.22663.11.339037.10000.0 5334 221000
22.12.362.023.22663.12.339037.10000.0 5338 22100022.12.362.023.2266
3.13.339037.10000.0 5342 22100022.12.362.023.22663.14.339037.10000.0
5345 22100022.12.362.023.22663.15.339037.10000.0 Escola Profissional
Elemento 339037: 5087 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0
5091 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 5095 22100022.12.
362.020.22669.01.339037.10000.0 5099 22100022.12.362.020.22669.01.3
39037.10000.0 5103 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 5106
22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 5109 22100022.12.362.02
0.22669.01.339037.10000.0 5112 22100022.12.362.020.22669.01.339037.1
0000.0 5115 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 5118 221000
22.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 5121 22100022.12.362.020.2266
9.01.339037.10000.0 5124 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0
5127 22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 5130 22100022.12.3
62.020.22669.01.339037.10000.0 5132 22100022.12.362.020.22669.01.339
037.10000.0 Manutenção: Elemento 339037: 4973 22100022.12.122.500.22
051.15.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
Contratante, DANIELLA LUCETTI LUNA - Serviarm – Serviço de Vigilância
Armada Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2.
Michelle Correia da Costa. Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02147267/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0330 - 58- CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: M A R DAS
CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001 - 57, representada
neste ato pela Sra. Maria Aline Régis das Chagas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Médio, da Escola de Ensino Médio
João Barbosa Lima, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº01/2018, indepen-
dente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 11, 17, 18 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/19 93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, e Lei Complementar nº123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº01/2019 FORO:
ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 726,24 (setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000
.27301.1.30.00 - 5247, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Maria Aline
Régis das Chagas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,
22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00989899/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Professor Milton Façanha Abreu, CREDE 8, Mulungu/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Luis de França Leitão Arruda
CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES, representado
neste ato pelo Sr. Antonio José Montes Tavares. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláu sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº001/2019 FORO: Mulungú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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