DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01877830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TENENTE MÁRIO LIMA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41,
CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ FIRMINO DE FREITAS CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº: 24100.506/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,05,07,12,14,15,18,19,21,23, 24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº01/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.854,51
(Vinte e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 –5246. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ FIRMINO DE FREITAS - CONTRATANTE, FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Wederson Oliveira Arruda E 2. Ana Debora Alves da Silva. Fortaleza, 21
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01210127/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, SEFOR
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: FRANÇA PINTO &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE
ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/01198 e Termo de
Participação 2019 0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.663,63 ( Dois
mil Duzentos e seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 - 5263. DATA
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira
dos Anjos - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. REGINA MÁRCIA DE SOUZA MONTEIRO E 2.
JOANA DARC INÁCIO VIANA. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0127424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032
- 21- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 12.272.377/0001 - 89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Re soluções FNDE/CD nº26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 51.404,95 (Cinquenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e
noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE,
Francisco Gesilê Pires Farias- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia.
Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01978866/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, Município de Paramoti/CE, inscrita no
CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua DIRETORA
Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.261.811/0001-01,
Município Sobral-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. SAMIR CAVAL-
CANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,11, 12, 18 e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº20190001 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.507,90
(três mil quinhentos e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA:
27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ana Grasielle de Sousa Paiva 02- Maria Elizângela Lima
Tabosa. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02168809/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA,Município
de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47 - CREDE 15,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) PEDRO JOÃO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME,
72.074.180/0001-67, Município PARAMBU - CE, representado neste ato
pelo (a) Senhor (a) FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº01/2019 FORO: AIUABACE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 756,00
(setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.
33903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - Contratante,
FRANCISCA SOUSA NETA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lígia
Samara Araújo Moraes 02- JANAINA TEIXEIRA BEZERRA BATISTA.
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01137233/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana
CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº02.906.039/0001-06, Município Fortaleza
- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Costa Romão. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA POTÁVEL EM
GARRAFÕES DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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