DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº02/2019 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.450,00 (Oito mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263106339030001000003000 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO DE SOUSA VIANA - Contratante, 
Ricardo Costa Romão - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota 
de Sousa 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02159150/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, Município de Tauá/CE CREDE 
15, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Welliton Rodrigues do Nascimento 
CONTRATADA: ZULEIDE COUTINHO DE LOIOLA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº00.057.738/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ZULEIDE COUTINHO DE LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 10, 11, 16, 17, 19 e 20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº001/2019 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.258,50 (três mil, duzentos 
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 
11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues do Nasci-
mento - Contratante, ZULEIDE COUTINHO DE LOIOLA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Debora Soares de Freitas Silva 02-Tomaz Mota Filho. 
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02018505/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, CNPJ 07.954.514/0711 - 46, 
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato re presentada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº23.644.399/0001 - 49, representado neste ato pelo(a) Sr. Pedro Anderson 
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,07 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20190001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.226,70 (dois mil, 
duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - 
CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Alderbania Lopes Vitoriano Rocha. Fortaleza, 
21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02343295/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, CNPJ/MF 07.954.514/0314 
- 38, CREDE 12, MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº18.261.811/0001 - 01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR 
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 
23, 24, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: MADA-
LENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.456,55 (Vinte Três Mil Quatrocentos e Cinquenta e 
Seis Reais e Cinquenta e Cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258310339030002730113000 - 5253 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 
- CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. ITACIOLA MOTA PINHO 2. FABIO MENDES DA 
SILVA. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02343244/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, CNPJ/MF 07.954.514/0314 - 38, 
CREDE 12, MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº35.071.489/0001 - 77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 09, 10, 13, 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2019 FORO:. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.824,02 (Quatro Mil Oitocentos 
e Vinte e Quatro Reais e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258310339030002730113000 - 5253 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE 
SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ITACIOLA MOTA PINHO 2. 
FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01521181/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EFFM Marechal Humberto 
de Alencar Castelo Branco, Município de Fortaleza/Ce - SEFOR 3, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: FRANCA 
PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Muni-
cípio Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França 
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 
pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2019 e 
Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.023.
22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira 
- Contratante, Paulo Afonso França Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Samuel dos Santos Rodrigues 02- Maria Liduina Moreira Oliveira. Forta-
leza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019