DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Termo de Participação Nº. 20190006, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.639,60 (Dois mil e seiscentos e trinta e nove 
reais e sessenta centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
05.33903000.10000.0.30.00 -5267. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE, 
Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - Regiane Barbosa Rodrigues 2 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade,-
Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01385601/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, Município 
de Fortaleza/CE - SEFOR 1- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0470-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº15.589.293/0001-61, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto da cotação AQUISIÇÃO DE GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2019/02326 
e no Termo de Participação Nº20190001, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: no período não superior a 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,10 (um mil, quinhentos 
e trinta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - Contratante, PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joelma 
Anastácio Carvalho 02- Francisco Felipe M. Barreto Viana. Fortaleza, 22 
de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02109020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0323-29- CREDE 7 - ITATIRA/CE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: 
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE 
PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 4, 5, 16 e 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº0002/2019 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.429,54 (Quatro Mil Quatrocentos e 
Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5253 MAPP 
2209022015 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO, PORTARIA 16/2019.. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
da Piedade Vieira - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos Almeida 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA 
DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA SAMARA MARCELINO. Fortaleza, 
22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01717639/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ 
07.954514/0515-44, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRA-
TADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva 
Mendes de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 08 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.120,00 (QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos em Conformi-
dade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 MAPP 2209022015. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes de 
Brito CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA NEUMANN 
RODRIGUES GOMES E 2. VERIDIANA PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 
21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02240216/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0454-98- FORTALEZA/CE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01; 04; 09; 10; 11; 17; 18 e 22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 83.175,75 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E 
CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - 
SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01982561/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 
- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2018 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.300,00 (VINTE E 
SETE MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
12 DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva 
Rodrigues - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHIRLEIDE COSTA DOS 
SANTOS BARBOSA, 02 - ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA. 
Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019