DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2189818/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
MANGUE ALTO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00,CREDE 3 -
ITAREMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral Sr.
ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO
DOS SANTOS NETO, inscrito no CNPJ sob nº22.497.917/0001-8,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da
Escola Indígena Tremembé Mangue Alto,pertencente à jurisdição da CREDE
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/02988 e Termo de Participação
nº2019/0005, respaldados pelo decreto estadual nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no períodonão superior a 300 (Trezentos) dias, a partir de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30
.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Elardo Alves De Lisboa - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos
Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cristina de
Sousa Santos 2 - Isabel dos Santos Tavares,Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01189675/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0049-70,CREDE 2 - TURURU/CE neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ALEYKSON SOARES BENEVIDES
CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS
LTDA -ME inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/0001-69,representado neste
ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se de talhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição.Itens:1,2,5,8,10,11,12,13,19,20,24,25,26 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 32.176,23 (Trinta e dois mile cento e setenta e seis reais e vinte e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000
.27301.1.30.00 –5249do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS:
Aleykson Soares Benevides - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchôa - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - FRAN-
CISCO GILSON SOARES RODRIGUES, Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137415/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CNPJ/MF:
07.954.514/0641-07, CREDE 17, IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA JOSUÉ DIAS CONTRA-
TADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: sob o
nº24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sra. DAIANE FRAN-
CELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 03, 06, 08, 09, 11, 13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8666./1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº02/2019 FORO: IPAUMIRIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.978,75 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e setenta
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.02.33903000.27301.1.30.00- 5245. DATA DA ASSINATURA: 07 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA JOSUÉ DIAS - CONTRA-
TANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA KÉSSIA DE FREITAS QUARESMA
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02318525/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF
07.945.514/0198-10, CREDE 01- Maracanaú/CE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº24.100.506/0001-30, representada neste ato pelo Sr.Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se-
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2019 FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUOÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 524. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Sheila Pinto Lopes Linhares- CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Victor Nery de Araújo,
2- Welton do Nascimento Alves. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Magarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00478550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0522 - 73- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, MERIANA FARIAS MARTINS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - C00PAAGRO, - 055 inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001 - 08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO
ARAÚJO SOUSA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco dias),contados a partir da sua publicação
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.492,03 (QUATRO MIL,QUA-
TROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00
– 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS
2 - DIEGO MORÃO MESQUITA, Fortaleza 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01696089/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO JOSÉ MARIA
MONTEIRO,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, Nº. s/n,CREDE 3 -
ITAREMA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo
Antônio de Oliveira CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS
SANTOS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 22.497.917/0001-86,repre-
sentada neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da
ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO pertencente à juris-
dição da CREDE 03 -ACARAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/03806 e
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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