DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00952405/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-
68- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: COOPEAGRI –
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA,
inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a)
Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0 1 /201 9, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0 1 /2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.721,40 (Quatorze mil setecentos
e vinte e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE,
Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos
Santos. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02278752/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGILIO TAVORA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0288 - 01- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, - 055 inscrita no CNPJ sob n.º
22.016.516/0001 - 67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públi ca nº 01/2019
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 8.677,65 (Oito mil, seiscentos e setenta e
sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA -
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Kelen de Oliveira, 02 - Antonio Carlos Raulino
da Silva. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02111777/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0275 - 97- CREDE 8 - OCARA/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA:
ANTONIO CLAUDIO DA SILVA LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
05.415.604/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Claudio
da Silva Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 0 1,04,08,20 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 2
0 ( trezentos e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.658,00 (onze mil seiscentos e
cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
07.33903000.27301.1.30.00 – 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - - CONTRATANTE, ANTONIO
CLAUDIO DA SILVA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA DAIANE BRAGA DOS SANTOS, 02 - FRANCISDARLHIA
FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01762081/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0562-60, CREDE 20 - BREJO SANTO/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -ME, inscrita no
CNPJ sob 14.772.378/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Chris-
tiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: BREJO
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(tre-
zentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.293,20 (vinte e quatro mil duzentos
e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - CONTRA-
TANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - José Francisco de Sá Neto 2 - Maria de Fatima Araújo Nicodemos,Fortaleza
21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334586/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0346-15,CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE,neste ator e
presentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,0
2,03,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº01/2019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta)dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.715,52
(Quadro mil setecentos e quinzereais e cinquenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira
da Cunha - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA DE SOUZA LIMA 2 - EDUARDO
PEREIRA DE SOUZA, Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01353823/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ:07.954.514/0712-27, neste ato representada
por seu Diretor Geral PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA:
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0001-9,representado neste ato pelo(a) Sr.MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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