DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01207720/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DEPUTADO
IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0503 - 00,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a), ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: DUNAS
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001 - 42,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEMTI DEPUTA DO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01965
e Termo de Participação 2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (dez)
dias, após a ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.249,00 (sete
mil, duzentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA:
01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA -
CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. DANIELA ALVES DA SILVA MACEDO 2. MARIA
MOREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02109284/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, CNPJ/MF
07.954.514/0323-29, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Piedade Vieira CONTRATADA:
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA
ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
2, 3, 10 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO:
ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
1.267,40 (Um Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30
.00 – 5253 MAPP 2209022015 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade
Vieira - CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Ana Gabriela Barbosa de Oliveira 2. Francisca Samara
Marcolins. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02308090/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0209-08,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Ordenador(a)Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos
Santos CONTRATADA: JA PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,10,11,12,18 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 20.288,00 (vinte mil duzentos e oitenta oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE,Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LICYANE DE FRANÇA
ALVES 2 - ANTONIO ANDRÉ DA SILVA, Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01332656/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o EEMTI PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/
MF Nº 07.954.514/0479-46,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO
CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES,
inscrita no CNPJ sob Nº 26.833.873/0001-79,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do EEMTI PRESI-
DENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO pertencente à
jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01992 e Termo
de Participação 2019/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto
do presente Contrato,será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [221
00022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 -5264. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA
CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE
OLIVEIRA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CLEUTON
GOMES BARBOSA 2 - TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO FILHO,
Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00382803/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67- CREDE
16 - JUCÁS/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
LUIZ NOUGUEIRA DE SOUZA CONTRATADA: MARIA ADRIANA
PEREIRA DE SOUZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20/2018, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20/2018 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.938,16 (MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 210002212362023225830233903000273011300059
87. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
LUIZ NOUGUEIRA DE SOUZA - CONTRATANTE, MARIA ADRIANA
PEREIRA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL
ADELINO DA SILVA, 02 - EDILMA VITÓRIA DA MOTA. Fortaleza, 21
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01852420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0710-65, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADA: K.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
Fechar