DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cotação Eletrônica nº 001/2019 e Termo de Participação 20190001,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de (365)dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 90 (noventa)dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.675,00 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 – 5263. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: PATRESE
ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SUELY COSTA
REBOUÇAS 2 - ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA,Fortaleza 21
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01207371/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
CNPJ/MF 07.954.514/0503 - 00, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA
ALMEIDA CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO),
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 110.564,35 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 - do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. MARIA MOREIRA DOS SANTOS 2. DANIELA
ALVES DA SILVA MACEDO. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02194141/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0329-14,CREDE 10 - ICAPUÍ/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: I
DA COSTA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.793.762/0001-08,repre-
sentado neste ato pelo Sr.IURI DA COSTA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 13,14,18, 19, 24..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.782,50
(Nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00-5247
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson
Fernandes da Silva - CONTRATANTE,Iuri da Costa Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Poliana Cristina Gomes Rebouças 2 - Aurilene Maria
da Silva,Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01593646/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, CNPJ/MF 07.954.514/0314
- 38, CREDE 12, MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.268.431/0001 - 82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NERTAN
CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 08, 15, 20, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.065,49 (Três Mil e Sessenta
e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258310339030002730113000 - 5253 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE
SOUSA - CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ITACIOLA MOTA PINHO 2. FABIO MENDES DA
SILVA. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01190584/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, CREDE 17,
UMARI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery
Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, representada neste ato
pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,07,08,14,15,18,19,20
,21,22,23,24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.223,23 (Dez mil duzentos e
vinte e três reais e vinte três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRA-
TANTE, Geraldo Florentino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Viviane de Freitas Barros 2. Jarbas Miguel da Silva. Fortaleza, 21 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260825/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE
DA SILVA, CNPJ/MF 07.954.514/0507 - 34, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001 - 61, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE
3 ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02116 e Termo de Participação
2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240( duzentos
e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 ( duzentos e quarenta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.713,50 (Hum Mil, Sete-
centos e Treze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBU-
QUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luiz Gonzaga de Sousa 2.
Alexandre Marcelino da Silva. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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