DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02318118/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, Município de Maracanaú/CE 
- CREDE 1, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198- 10, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: 
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 07, 11, 13, 14, 15, 17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.642,50 
(Trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Sheila 
Pinto Lopes Linhares - Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery de Araújo 02- Welton do Nascimento 
Alves. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00990153/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, Município de Maracanaú/CE 
- CREDE 1, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198- 10, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
01.963.943/0001-82, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 02, 05, 06, 09, 10, 12, 16, 18, 22, 24, 25, 27, 28 e 29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta 
Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.430,30 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta 
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - Contratante, José Alves 
Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery de Araújo 02- 
Welton do Nascimento Alves. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02312268/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA E.E.F.M MAURO SAMPAIO inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514./0559-65,CREDE 20 - BARRO/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº: 
14.772.378/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01 –03 –08 –09 –12 –13. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO)dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.811,60 (Dois Mil Oitocentos e Onze Reais e Sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00-
5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
BEZERRA SILVA - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Hadriana Leite Mendonça 
Saraiva 2 - Maria de Fatima Sales Rodrigue, Fortaleza 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01654807/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, CNPJ/MF 07.954.514/0519 - 78, 
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
24.100.506/0001 - 30, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucas 
Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Rejane Maria de Souza. 
Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00922719/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, CNPJ/MF 07.954.514/0519 - 78, 
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL 
BERNARDO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001 - 91, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, in dependente de transcrição. Itens: 05, 
16, 17, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.994,20 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho 
Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Rejane 
Maria de Souza. Fortaleza, 21 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065640/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE 
DA SILVA, CNPJ: nº 07.954.514/0507 - 34, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001 - 32, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01,02,04,05,06,08,09,11,12,13,14,15,20,22,23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019