DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.442,30
(Quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA
DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Amsterdan
Ferreira Rebouças. - Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ferreira de Melo, 02- José Helder de Lima
Martins. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01137365/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: ELEPH ENGENHA-
RIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.958.506/0001-79, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Serviços de
Manutenção de Limpeza e Conservação, em favor da ESCOLA POETA
PATATIVA DO ASSARÉ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/008 e Termo de Participação 2019/08, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento dos Serviços de Limpeza e Conservação, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00
(Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, LUIZ
CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ANA LÚCIA SABINO E 2. MARIA JOSÉ DINIZ BONFIM. Fortaleza,
20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01806020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, CREDE -2
- São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: ART PEL
- M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo Sr Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente detranscrição. Itens:
01,02,09,11,15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543 /2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.262,41 (Um mil duzentos e sessenta
e dois reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339
030002730113000 5246. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 201
9 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE,
Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jannaina
Soeiro Mota, 2- RenatoIvens Gomes Feijó. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Magarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01508708/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ
ADEMIR DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0114-02-CREDE
7 - CANINDÉ/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA
PINTO FERREIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engar-
rafados em favor da ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA
pertencente à jurisdição da CREDE 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00851
e Termo de Participação 20190001, Contrato nº 3/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias, após a Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 6.407,70 (Seis mil quatrocentos e sete reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30
.00 - 5277. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2019 SIGNA-
TÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02 - FRANCISCA COELHO
DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02330720/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/Colégio Estadual Paulo Sarasate, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-
21, CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNP J so b Nº
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio
da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 03, 16 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alíne a “a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
n º 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n º 20190001 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado partir da publicação em
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO:O praz o d e execuçã o d o objet o dest
e contrat o é d e 3 4 0 (Trezentos e quarenta ) dias, contad o a parti r d o
recebiment o d a Orde m de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.478,50
(três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000 - 5253 do
PROGRAMA DE ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves
- CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Laudilene Pinheiro Pinto, 02 - Adriano
Rocha de Souza. Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01660335/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA MARIA
MENEZES DE SERPA, Município de Fortaleza/CE - SEFOR 1, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: FRANCA PINTO &
CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Município
Fortaleza- CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso França Pinto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA pertencente
à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 001/2019 e Termo de Participação 001/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.220,00 (TRES MIL,DU-
ZENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - Contratante, Paulo Afonso
França Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Viana Mendes
02- Alexandre Diógenes D. Ricardo. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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