DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
SEBASTIAO LOPES ARAUJO
COORDENADOR
DNS-2
 
Lotação: COORDENADORIA FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA
COORDENADOR
DNS-2
 
Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHA
COORDENADOR
DNS-2
 
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JOSENEIDE MAGALHAES SOUZA BELMINO
ARTICULADOR
DNS-3 
SILVANA DE MATOS BRITO SIMOES
ARTICULADOR
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2019 - A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE DESIGNAR, OS SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para orientar e supervisionar estagiários de curso de 
educação superior, conforme Decreto 29.704. Capítulo II, Artº 7 Linea II. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto 
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA MULHERES E DIREITOS HUMANOS. 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20/2019, 06 FEVEREIRO DE 2019
NOME
MATRÍCULA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
ÁREA DE CONHECIMENTO
Marcílio Alves Pereira
126162-1-x
Arquitetura
Ciências Tecnológicas
Lisiane Moraes de Holanda
401487-1-x
Economia Doméstica
Ciências Agrárias
Jacqueline Maria Cruz Gurgel
401327-1-x
Economia Doméstica
Ciências Agrárias
Janice Negreiros Vianna Leitão
401534-1-1
Administração
Ciências Administrativas
Francisco Sérgio de Abreu Brilhante
300489-1-1
Redes de Computadores
Ciências Tecnológicas
João Monteiro Vasconcelos
401350-1-4
Comunicação Social
Ciências Humanas e Social
Teresa Odete Timbó C. de Oliveira
107778-1-x
Sociologia
Ciências Humanas e Social
Elisa Barreto Rodrigues
400779-1-2
Técnico de Assunto Educacional
Ciências Humanas e Social
Maria Cecilia Guimarães
401707-1-5
Técnico de Assunto Educacional
Ciências Humanas e Social
Theodoberto Juares V. do Nascimento
200372-1-0
Educação Física
Ciências da Saúde
Fernando Barroso de Albuquerque
400781-1-8
Educação Física
Ciências da Saúde
Solange Rocha Alcântara
401480-1-9
Direito
Ciências Jurídica
Mario Jorge Ribeiro
401367-1-1
Direito
Ciências Jurídica
Lucita Cunha Matos
401236-1-x
Psicologia
Ciências Humanas e Social
José Nilson Rodrigues de Menezes
401366-1-4
Fisioterapia
Ciências da Saúde
Maria do Socorro Salgueiro
401884-1-x
Pedagogia
Ciências Humanas e Social
Maria de Lurdes Nascimento Moreira
300611-1-x
Pedagogia
Ciências Humanas e Social
Edneide Batista da Silva
401285-1-4
Enfermagem
Ciências da Saúde
Joacira Maria Ferreira Rocha
401878-1-2
Enfermagem
Ciências da Saúde
Lucia Helena Gondim de Castro
401876-1-8
Enfermagem
Ciências da Saúde
Percia Maria Andrade Aguiar
401359-1-x
Enfermagem
Ciências da Saúde
Leda Maria Maia Torres
126296-1-3
Serviço Social
Ciências Humanas e Social
Maria Coeli Santiago
400753-1-3
Serviço Social
Ciências Humanas e Social
Regina Célia Mendes O. Costa
401444-1-2
Assistente Social
Ciências Humanas e Social
Maria Aila Lemos de Sousa
400841-1-8
Assistente Social
Ciências Humanas e Social
Maria Deuzina Freire Barros
401279-1-7
Assistente Social
Ciências Humanas e Social
Maria Célia da Silva Moreira
200774-1-7
Assistente Social
Ciências Humanas e Social
Maria Tereza Rodrigues Veleta
205336-1-5
Terapia Ocupacional
Ciências da Saúde
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publi-
cada no Diário Oficial de 15/02/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias , de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°044/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO FLÁVIO DE 
SOUSA MONTEIRO - 300272-1-3
Assistente de 
Administração
V
20 a 22.02.2019 e 
25 a 28.02.2019
Parambu, Mulungu, Ipueiras 
e Lavras da Mangabeira
Acompanhar técnicos 
aos municípios
6
61,33
367,98
JOSÉ HAROLDO 
MAIA - 300252-1-0
Motorista
V
20 a 21.02.2019
Quixadá
Conduzir técnicos ao município
1.1/2
61,33 x 10%
101,20
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
469,18
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publi-
cada no Diário Oficial de 15/02/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO 
MAGALHÃES, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 200739-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Acarau, no 
dia 27.02.2019 a fim de representar o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES na inauguração da Areninha, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (Trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019