DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            homologar o item 05 da Ata do Registro de Preços nº 1013/2018 – Pregão Eletrônico nº 1045/2017, antes homologado à empresa CIRURGICA KD 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.260.071/0001-06, em favor da Empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.485.574/0001-71, representada pelo Sr. Reginaldo Luiz Peres Junior, RG nº 2775628 PC/PA e CPF sob o nº 689.080.832-00, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
5
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO – DORSO DE 
PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO 
NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, 
COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM 
AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E 
EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE. QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL, 75%).
PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA
R$ 0,23
R$ 541.294,65
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº10/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1517/2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de Março de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 5572464/2018, e com 
fundamento no Art. 29 do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 
198/2018 – Pregão Eletrônico nº 1517/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26 de fevereiro de 2019, a Empresa SANOFI-AVENTIS FARMA-
CÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.685.377/0008-23, estabelecida na Rua Conde Domingos Papaiz, 413 – Suzano - SP, representada por Azil 
Costa Leite Junior, RG nº 20623629-3 e CPF sob o nº 096.734.378-07, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR DO ITEM
3
INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL,CARPULE 3ML + SISTEMA DE 
APLICAÇÃO. COMPRASNET:CARPULE 
3ML = TUBETE 3ML.
CARPULE
30.000
R$ 27,46
R$ 823.800,00
4
PERICIAZINA, 4 %, SOLUÇÃO 
ORAL, FRASCO 20 ML.
FRASCO
500
R$ 11,44
R$ 5.720,00
VALOR TOTAL:
R$ 829.520,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 168/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 
60, sala 01, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março 
de 2019, o Contrato nº 064/2016, cujo objeto é o fornecimento de passagens para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de 
Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza – CE, representadas em créditos eletrônicos emitidos pela CONTRATADA e armazenados em cartões tipo 
smartcard, para os pacientes do SUS, atendidos pelos HM/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente instrumento para o período da prorrogação, em R$ 
49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo César Barroso Vieira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0119/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1526/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço nº 11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 07 de Março de 2019, o Contrato Nº 119/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de cozinha geral e dietética 
(dietoterapia) no Hospital Infantil Albert Sabin, constando de: produção e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 9.019.455,98(Nove Milhões, Dezenove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e 
Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.019.455,98(Nove Milhões, Dezenove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais 
e Noventa e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 07 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 118/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLINICA DRª 
MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Professor Francisco Gonçalves, 47, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2019, o Contrato Nº 185/2016, cujo objeto é a realização de exames 
especializados, para o Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Helena Magalhães Albuquerque. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019