DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 15 de Março de 2019, o Contrato 
Nº 192/2018, cujo objeto é a aquisição de Nutrição, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo - I Termo de referência 
do Edital de Pregão Eletrônico n° 0276/2017, Ata de Registro de Preços 
n° 229/2017, SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 15 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1539/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0246/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS - ME; V - ENDEREÇO: Rua 
Quadra A, Quadra 01, Bloco 39, Apt 104, Residencial Marcos Freire, nº 200, 
Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 
1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, 
a partir do dia 12 de Março de 2019, o Contrato Nº 246/2018, cujo objeto é 
contrato serviços de confecção de carimbos, para o Hospital Infantil Albert 
Sabin HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 3.800,00 (Três mil e Oitocentos 
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e Oitocentos Reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 12 de Março de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
26/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Andre Victor Silveira Morais. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 134/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA 
- COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionisio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) 
meses, a partir do dia 15 de março de 2019, o Contrato nº 278/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: Os serviços em horas/ano na Área de Técnico 
de Enfermagem” para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Gomes 
- HM/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 12.262.082,40 (Doze Milhões Duzentos e 
Sessenta e Dois Mil Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Orçamento 
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.262.082,40 (Doze Milhões Duzentos 
e Sessenta e Dois Mil Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/03/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Valderi de Sousa Junior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº438/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 197/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INJEX INDÚS-
TRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Comendador José 
Zillo, n° 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de Abril de 2019, o 
Contrato Nº 438/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospi-
talar, para atender as necessidades do HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de Abril 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 18/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Janderley Campelo Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº982/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 178/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 982/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TOP COMERCIO 
E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Moreira Gomes, 304, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 22,2330% ao Contrato nº 982/2018, cujo objeto 
é a aquisição de material médico hospitalar (encosto e colchão), para o HM/
SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 1.452,81 (Hum mil, 
quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 6.534,45 (Seis mil, quinhentos e trinta e 
quatro reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 7.987,26 (Sete mil, nove-
centos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.452,81 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e 
um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/03/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco de Assis Cavalcante Junior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1344/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 071/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1344/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA RUSSER BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Antônia Martins Luiz, n° 589, Distrito Industrial João Narezzi, Indaiatu-
ba-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 27 
de Fevereiro de 2019, o Contrato Nº 1344/2018, para o cumprimento do seu 
objeto: a aquisição de material médico hospitalar (cabos de iluminação por 
fibra óptica), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de Fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
22/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Juan Ruben 
Calbucoy Oliarte. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 19/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 21 de janeiro de 2019, com 
término em 17 de setembro de 2019, o Convênio nº 102/2014, que tem por 
objeto a reforma e ampliação do hospital do município de Saboeiro/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 17/01/2019 - João Marcos 
Maia e José Gotardo dos Santos Martins. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 41/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE II - OBJETO: Pror-
rogar por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 05 de março de 2019, 
com término em 30 de outubro de 2019, o Convênio nº 023/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a realização de consultas médicas especializadas e exames de imagens aos 
usuários dos SUS no município de Alcântaras/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 01/03/2019 - João Marcos Maia e 
Joaquim Freire Carvalho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019