DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1390/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, N° 02, 
Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° 
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, 
a partir do dia 22 de Março de 2019, o Contrato n° 435/2016, cujo objeto: 
a aquisição de fórmula infantil para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de Março 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1010/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1422/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
João Carvalho nº 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de Março de 2019, o Contrato n° 
1010/2016, cujo objeto: a aquisição de alimentos nutricionalmente completo 
para crianças/nutrição, do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, consi-
derando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de Março de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Raimundo Batista da Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 29/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRO RAD 
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Rui Barbosa, 118, Vila jardim América, Cachoeirinha/RS; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 06 de março de 2019, o Contrato Nº 141/2017, que tem 
por objeto a contratação dos serviços de locação de dosímetros individuais, 
pertencentes ao HM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 43.860,00 (Quarenta e três 
mil, oitocentos e sessenta reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 43.860,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e sessenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/03/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alwin Wilhelm Elbern. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1399/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, Nº 02, 
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° 
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, 
a partir do dia 23 de Março de 2019, o Contrato n° 221/2017, cujo objeto: a 
aquisição de fórmula infantil para atender os pacientes portadores de alergia 
alimentar, por decisão judicial, atendidos pelo Hospital Infantil Albert Sabin-
-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 
23 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº694/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1386/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 694/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 18 de Março de 2019, o Contrato Nº 
694/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gênero alimentício 
(dieta enteral), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 18 de Março de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo 
Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1407/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 064/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1407/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COLDAR 
SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA-ME; 
V - ENDEREÇO: Rua José Avelino, 532 – Centro- Fortaleza – CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de março de 
2019, o Contrato Nº 1407/2017, cujo objeto é a aquisição de APARELHOS 
DE AR CONDICIONADO, conforme descritos no citado contrato, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de março de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 
28/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA E DANIELLE 
SILVA PEIXOTO. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1401/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 27 de Fevereiro de 2019, o Contrato 
Nº 191/2018, cujo objeto é a aquisição de Nutrição(FÓRMULA APLV), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo - I 
Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 0224/2017, Ata de 
Registro de Preços n° 187/2017, SESA, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independente de transcrição, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) 
meses, a partir do dia 27 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/12/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1400/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0192/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019