DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 39/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2018.
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de maio de 2019, com término
em 30 de outubro de 2019, o Convênio nº 103/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
16(dezesseis) motocicletas para os agentes de Saúde e Endemias no muni-
cípio de Aratuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
15/03/2019 - João Marcos Maia e Maria Auxiliadora Lima Batistas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº72/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 039/2019 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
72/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 22 de março de
2019, com término em 19 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 72/2016,
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objeti-
vando a transferência de recursos financeiros visando a reforma do Hospital
municipal de Piquet Carneiro, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS
no Município de Piquet Carneiro; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 15/03/2019 - João Marcos Maia e
Bismarck Barros Bezerra;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 040/2019 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
101/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de abril de 2019, com
término em 16 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 101/2016, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a transferência de recursos financeiros visando a realização da 2ª etapa da
reforma do Hospital Dr. Fernandes Teles Camilo, para uso do Sistema Único
de Saúde/SUS no Município de Coreaú/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA
E ASSINANTES: 15/03/2019 - João Marcos Maia e Carlos Roner Félix
Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº033/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 006/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
033/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de fevereiro de 2019, com
término em 18 de abril de 2019, o Termo de Ajuste nº 33/2018, aquisição de
01 (uma) Ambulância, para atender a população do município de Massapê/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 15/02/2019 - João
Marcos Maia e Joao Jacques Carneiro Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº049/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 010/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
049/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de Janeiro de 2019,
com término em 29 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 049/2018, aqui-
sição de 03 (três) Ambulâncias de simples remoção, para atender a população
do município de Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSI-
NANTES: 30/01/2019 - João Marcos Maia e Edson Sá ;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº142/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 036/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
142/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019, com
término em 26 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 142/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de 16 (dezesseis) motocicletas para os agentes de Saúde e Endemias
no município de Aratuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSI-
NANTES: 15/03/2019 - João Marcos Maia e Maria Auxiliadora Lima Batista;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SAAEC - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DA 20ª CRES/CRATO. OBJETO: Contratação
do SAAEC - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA 20ª
CRES/CRATO localicada na Av. Brigadeiro José Sampaio De Macêdo S/N,
Crato/CE, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto
sanitário para a 20ª CRES/CRATO, conforme a Inexigência de Licitação nº
170/2018 e proposta que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
10.946,39 (Dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200654.10.1
22.500.22075.339039.15.1.0100.0.2. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Yarley de Brito Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLNE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fio
de sutura de algodão + poliester e fio de sutura de algodão), para atender o
Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 1118/2017, Ata de Registro de Preços nº 63/2018 e na proposta
da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens
04 e 09, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1118/2017, Ata de
Registro de Preço nº 63/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e José Alberto da Luz Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
Estado, observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de
Preços Nº 288/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20180481,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITEM
03, da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº
20180481 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180481, tudo de acordo com
a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado
do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10
(dez) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
14.520,00 (catorze mil, quinhentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Iatagmar Barreto de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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