DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº02/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ALAN JUSSÉLIO VIANA BEZERRA, ocupante do cargo de Agente de Admi-
nistração Grupo Ocupacional referência matrícula nº 404013.1.8, lotado nesta Unidade Hospitalar, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº (s) 0001022 e 0001023, Fonte de Recursos, Orçamento 2019- Fonte 91 SUS-Atividade: 24.200.214.10.302.057-
Ação 22424-ADR; Elemento de despesa 33903000-6239 (R$ 5.000,00), 33903900-6245 R$3.000,00) Suprimento de Fundos- Processo: 01163994/2019. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em 
Fortaleza,(CE), 21 de fevereiro de 2019.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº02/2019 - O Diretor do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 
da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM SOBRINHO, que exerce a função de Auxiliar de Administração Grupo Ocupacional referência 
matrícula nº 086563-1-2, lotado neste Hospital, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
00001154, FONTE DE RECURSOS: 2019 - FONTE: 91 (FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE: 24200194.10.302.057.22424.03 - ELEMENTO DE DESPESA 
33903000096, conforme processo nº 01377161/2019, referente a aquisições de pequeno vulto e pronto pagamento. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°03/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, 
matrícula no 400799-1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
no 0214/2019, Fonte de Recursos/2019 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339039 SERVIÇO DE TERCEIRO. A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº04/2019 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA SILVIA RODRIGUES DE BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA 
Grupo Ocupacional referência matrícula nº 035323-1-3, lotada neste LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, a importância de R$ 1.500,00 (HUM 
MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2365 A 2368 DE 2019. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, em Crato, 26 de fevereiro de 2019.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº010/2019-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MAIO/2019. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°010/2019 - SUP, 22 DE MARÇO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA CAVALCANTE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
THIAGO FREITAS DE LAVOR
Assessor Chefe
300894.1.3
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
WILMA MARIA LINS DE SOUSA
Supervisor de Centro
300888.1.6
R$ 15,00
22 (dias)
R$ 330,00
  
  
  
  
  
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº284/2019 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 02139183/2019 RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS ocupante do cargo 
de Inspetor de Polícia Civil Classe A, Nível IV, Matrícula nº 106.241-1-8, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90, 
passou a assinar-se FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS NOVAES, conforme Certidão de Conversão da União Estável em Casamento 
nº 67245, livro n° 122, fls. n° 035, expedida pelo Cartório Jereissati, em Fortaleza Ceará, datada de 16.08.2016. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019