DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÉCNICO I, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 
351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95, a partir de 1º de 
fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear FRANCISCO 
DE ASSIS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE para o cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo DAS-1, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 
24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
GISELE DE VASCONCELOS PACHECO para o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 
18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
OLÍVIA MARIA VASCONCELOS AGUIAR para o cargo de provimento 
em comissão de ASSESSORA TÉCNICA I, símbolo DNS-2, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 
24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear SÔNIA 
MARIA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SORA TÉCNICA I, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 
351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95, a partir de 1º de 
fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
JÚLIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de provimento 
em comissão de ASSESSORA TÉCNICA II, símbolo DAS-1, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial 
em 24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA para o cargo de provimento 
em comissão de OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR, símbolo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019