DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Resolução nº 351, de 24/02/95, publicado no Diário Oficial em 24/02/95, a 
partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
DIVA DE FREITAS MARQUES para o cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO EXECUTIVO II, símbolo DAS-3, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da 
Resolução nº 351, de 24/02/95, publicado no Diário Oficial em 24/02/95, a 
partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
RAQUEL MARIANO RABELO para o cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIA EXECUTIVA I, símbolo DAS-2, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da 
Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95, a 
partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear GENY 
FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO II, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 
351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95, a partir de 1º de 
fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
PEDRO NOLASCO SIMÃO CIDRÃO para o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO I, símbolo DAS-2, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial 
em 24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
CARLOS ANTÔNIO MARTINS BEZERRA para o cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo DNS-2, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 
24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear DAMIÃO 
BENTO PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019