DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

DAS-3, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no
Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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PORTARIA N°153/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO
COSTA, matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº
19/2019, firmado com a empresa NEWSEDAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento
de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, visando atender às necessidades da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº165/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA,
Matrícula nº 029.225 e DESIGNAR o Sr. GILSON DA COSTA MOREIRA,
Matrícula n° 016.835 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais
atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 39/2016
com a empresa STENO MOBI COM. DE ACESSIBILIDADE LTDA-ME,
referente à serviços de produção de legendas ocultas closed-caption, on line.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°166/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA,
Matrícula nº 029.225 e DESIGNAR o Sr. GILSON DA COSTA MOREIRA,
Matrícula n° 016.835 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais
atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 12/2015 com
a empresa FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE, MANTENEDORA DA TV
SINAL, referente à Contratação dos serviços da Fundação Vale do Jaguaribe,
mantenedora da TV SINAL, para divulgar as atividades desenvolvidas pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°167/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA,
Matrícula nº 029.225 e DESIGNAR o Sr. GILSON DA COSTA MOREIRA,
Matrícula n° 016.835 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais
atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 29/2017
com a empresa FUNDAÇÃO 15 DE AGOSTO, MANTENEDORA DA
TV VERDE VALE, referente à Contratação dos serviços da Fundação 15
de Agosto, mantenedora da TV VERDE VALE, para divulgar as atividades
desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e pelos
parlamentares junto à sociedade, com foco nos cidadãos que habitam nas
áreas da região metropolitana do Cariri. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº168/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ PORTO
MOTA, Matrícula nº 029.225 e DESIGNAR o Sr. GILSON DA COSTA
MOREIRA, Matrícula n° 016.835 para, sem prejuízos das funções de seu
cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato
nº 38/2015 com a empresa MT VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, referente à
produção de vídeos profissionais para programação da grade da TV Alece.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº169/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA,
Matrícula nº 029.225 e DESIGNAR o Sr. GILSON DA COSTA MOREIRA,
Matrícula n° 016.835 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais
atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 49/2014
com a empresa SATMAIS TELECOM.SERV.TEC. DE TELECOM. LTDA.,
referente à serviços de locação e instalação de UP LINK para retransmissão
de sinal de TV. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº170/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA,
Matrícula nº 029.225 e DESIGNAR o Sr. GILSON DA COSTA MOREIRA,
Matrícula n° 016.835 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais
atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 73/2017
com a empresa STAR ONE S/A., referente à cessão, pela STAR ONE do
direito de uso de 2,5 Mhz de capacidade espacial em banda C, no satélite
STAR ONE, conforme autorização da ANATEL. Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº26/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato
da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
21 de março de 2018, comunica aos interessados que fica suspensa a licitação,
Edital de Licitação nº 26/2019, na Modalidade Pregão Eletrônico, Processo
Administrativo nº 00958/2019, inicialmente prevista para 04 de abril de 2019,
às 10h:00min. Em decorrência de pedido de esclarecimento apresentado por
empresa licitante, constatou-se a necessidade de SUSPENDER o certame
para promover alterações no Instrumento Editalício. Posteriormente será
informada a nova data de realização do certame. O Pregão refere-se ao objeto
a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA ORNAMENTAÇÃO
DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR
ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.
br e pelo telefone (85) 3277.2817. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019