DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
J.MACÊDO S.A. E CONSOLIDADO
Companhia Aberta - CNPJ nº 14.998.371/0001-19
1. Informações sobre a Companhia e controladas
A J.Macêdo S.A. (“J.Macêdo” ou “Companhia”), domiciliada no Brasil,
com sede na Rua Benedito Macêdo, 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará,
atua na produção e na comercialização de farinhas de trigo, misturas para
pães e bolos, sobremesas, massas alimentícias, biscoitos, fermentos e
bebidas, segregados por categorias de negócios, vendidas principalmente
sob as marcas Dona Benta, Sol, Petybon, Brandini, Veneranda, Boa Sorte
e Chiarini.
A Companhia opera com unidades produtivas nas Regiões Nordeste,
Sudeste e Sul, e centros de distribuição nos principais mercados do Brasil,
com a finalidade de melhor atender os clientes. Esses centros de distribuição,
além de facilitarem a movimentação de produtos acabados, contribuem para
melhor armazenagem dos produtos.
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia
abrangem a J.Macêdo, sua controlada e sua operação controlada em
conjunto (conjuntamente referidas como “Companhia”).
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis
2.1 Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às normas
do CPC)
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram preparadas
de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”)
emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e
interpretações
emitidas
pelo
International
Financial
Reporting
Interpretations Committee (“IFRIC”), implantados no Brasil através do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), e suas interpretações
técnicas (“ICPC”) e orientações (“OCPC”), e pelo Conselho Federal de
Contabilidade (“CFC”) aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”), e contemplam todas as informações relevantes próprias das
demonstrações contábeis, e somente elas, consistentes com às utilizadas
pela Administração da Companhia no processo de gestão.
A Companhia adotou todos os pronunciamentos revisados e interpretações
emitidas pelo CPC e IASB que estavam em vigor em 31 de dezembro de
2018.
A emissão das demonstrações contábeis individuais e consolidadas da
Companhia para o período findo em 31 de dezembro de 2018, foi autorizada
pelos membros do Conselho de Administração em 19 de março de 2019.
Base de mensuração
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram preparadas
com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais
reconhecidos nos balanços patrimoniais pelo valor justo, sendo avaliados
mensal e anualmente: instrumentos financeiros derivativos e propriedades
para investimento, respectivamente.
Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas são apresentadas
em Real, que é a moeda funcional do Grupo, exceto pela controlada Cipolin
S.A., que tem o dólar norte-americano como moeda funcional. Todas as
informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o
milhar mais próximo, exceto quando indicado de forma adversa.
Uso de estimativas e julgamentos
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram elaboradas
com base em premissas de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis.
As estimativas contábeis envolvidas na preparação destas demonstrações,
foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento
da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
mesmas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões em
relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as
estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados
Estimativas
Itens significativos sujeitos a essas estimativas incluem a seleção de vidas
úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações,
avaliação dos ativos e passivos financeiros derivativos, propriedades para
investimento pelo valor justo, análise do risco de crédito para determinação
da provisão para redução ao valor recuperável de contas a receber, benefícios
de curto prazo a empregados, assim como da análise dos demais riscos para
determinação de outras provisões, inclusive para contingências.
Julgamentos
As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas
contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas
demonstrações contábeis estão incluídas na determinação se a Companhia
detém de fato controle sobre suas investidas, assim como na classificação de
contratos de arrendamento.
3. Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas a seguir têm sido aplicadas de maneira
consistente em todos os períodos apresentados nestas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas.
Base de consolidação
As
demonstrações
contábeis
consolidadas
são
compostas
pelas
demonstrações contábeis da Companhia, de sua controlada e da operação
em conjunto em 31 de dezembro de 2018 e 2017, apresentadas a seguir:
% Participação
societária
Razão social
País sede
2018
2017
(a) Cipolin S.A. (“Cipolin”)
Uruguai
100,0
100,0
(b) Tergran - Terminais de Grãos de
Fortaleza Ltda. (“Tergran”)
Brasil
33,3
33,3
(a) Cipolin (sociedade de capital fechado) - Controlada integral da J.Macêdo
S.A., foi constituída em 1985, sob a razão social de “Cipolin S.A.”. A
Cipolin se dedica ao processo de intermediação da compra de trigo para a
J.Macêdo S.A., repassando o produto adquirido no exterior, seguindo
rigorosamente as condições de preço do mercado internacional de trigo
vigentes no momento de cada operação.
(b) Tergran (sociedade de capital fechado) - Refere-se à operação controlada
em conjunto com as companhias Grande Moinho Cearense S.A. e M. Dias
Branco S.A. Indústria e Comércio de
Alimentos, as quais detêm participações
iguais no capital social e nomeiam, de comum acordo, o diretor operacional
encarregado pela Administração da Tergran. O investimento é considerado
como operação em conjunto (joint operation). A Tergran é uma empresa de
propósito específico, com personalidade jurídica própria, cujo objeto social
é a exploração da atividade de operadora portuária, realizando, em especial,
a descarga e a armazenagem de grãos no porto de Fortaleza para atender aos
três moinhos localizados na zona portuária.
Transações eliminadas na consolidação
Saldos, transações e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas
de transações entre partes relacionadas são eliminadas na preparação das
demonstrações contábeis consolidadas.
Ganhos não realizados oriundos de transações com investidas registradas
por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na
proporção da participação da Companhia na investida.
Perdas não realizadas são eliminadas da mesma maneira como são
eliminados os ganhos não realizados, mas somente na extensão em que não
haja evidência de perda por redução ao valor recuperável.
3.1. Controlada e operação controlada em conjunto
As demonstrações contábeis da controlada e da operação controlada em
conjunto são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas a partir da
data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir.
As políticas contábeis da controlada e da operação controlada em conjunto
estão alinhadas com as políticas adotadas pela Companhia.
A operação controlada em conjunto é aquela na qual a Companhia possui
controle compartilhado, estabelecido contratualmente e que requer
consentimento unânime nas decisões estratégicas e operacionais das partes
que compartilham o controle.
Nas demonstrações contábeis individuais da controladora, os investimentos
de sua controlada e da operação controlada em conjunto são contabilizados
com base no método da equivalência patrimonial. Nas demonstrações
contábeis consolidadas, os saldos de ativos, passivos, receitas e despesas, da
operação controlada em conjunto, foram reconhecidos proporcionalmente à
participação na entidade.
3.2. Conversão de saldos em moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas
moedas funcionais das entidades da Companhia pelas taxas de câmbio nas
datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados
em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidos para a
moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. As variações
cambiais são reconhecidas na demonstração do resultado quando incorridas.
Itens não monetários que são mensurados com base no custo histórico em
moeda estrangeira são convertidos com base na taxa de câmbio na data da
transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da reconversão
são reconhecidas no resultado.
Os adiantamentos relativos a importações de matéria-prima, insumos,
máquinas e equipamentos em andamento, em moeda estrangeira, são
convertidos para a moeda funcional da Companhia na data da transação, ou
seja, na data em que os adiantamentos foram efetuados. Este tratamento é
dado pelo fato dos adiantamentos serem considerados pré-pagamentos, que
serão liquidados com a entrega de bens ou serviços e não são restituíveis.
Quando da entrega do ativo para o qual o adiantamento foi efetuado, a
Companhia efetua o registro do imobilizado ou do estoque pelo custo
incorrido, caso seja componente de produção, contra a baixa do adiantamento
correspondente.
Operações no exterior
Os ativos e passivos de operações no exterior são convertidos para o Real às
taxas de câmbio apuradas na data de apresentação. As receitas e despesas de
operações no exterior são convertidas em Real pela média mensal das taxas
de câmbio.
As diferenças de moedas estrangeiras geradas na conversão para moeda de
apresentação são reconhecidas em outros resultados abrangentes e
apresentadas no patrimônio líquido, como ajustes acumulados de conversão.
3.3 Tributos sobre o lucro
Imposto de renda e contribuição social correntes
O imposto de renda e a contribuição social do período corrente são
calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10%
sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9%
sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e
Notas explicativas às demonstrações contábeis - 31 de dezembro de 2018
(Valores expressos em milhares de reais)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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