DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
J.MACÊDO S.A. E CONSOLIDADO
Companhia Aberta - CNPJ nº 14.998.371/0001-19
preço de
mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais
recente com
ativos
semelhantes.
O seguinte critério é também aplicado para avaliar perda por redução ao
valor recuperável de ativos específicos:
Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura
O teste de perda por redução ao valor recuperável de ágio é feito anualmente
ou quando as circunstâncias indicarem perda por desvalorização do valor
contábil.
Ativos intangíveis
Ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados anualmente ao fim
do exercício social em relação à perda por redução ao valor recuperável,
individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa, conforme o caso
ou quando as circunstâncias indicarem perda por desvalorização do valor
contábil.
3.10 Provisões
Provisões são reconhecidas quando existir uma obrigação presente (legal ou
não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que
benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma
estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita.
Quando é esperado que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo
ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso
é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for
praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada nas
demonstrações contábeis, líquida de qualquer reembolso.
3.11 Benefícios a empregados
Benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em
uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o direito
relacionado seja concedido.
O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de
bonificação em dinheiro ou participação nos resultados, se existir uma
obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço
passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de
maneira confiável.
3.12 Reconhecimento de receita
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios
econômicos serão gerados para o Grupo e quando possa ser mensurada de
forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da
contraprestação recebida, excluindo devoluções, descontos, abatimentos e
impostos ou encargos sobre vendas. As transações de receita são avaliadas
de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como
agente ou principal e concluiu que está atuando como principal em todos os
seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também
ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita:
Venda de produtos
A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e os
benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao
comprador e o custo associado puder ser mensurado adequadamente, o que
geralmente ocorre na sua entrega.
Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras compreendem receitas de juros sobre fundos
investidos, variação cambial e ganhos nos instrumentos financeiros
derivativos. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método
de juros efetivos.
As despesas financeiras compreendem despesas de juros sobre empréstimos,
perdas com instrumentos financeiros derivativos e perdas por redução ao
valor recuperável (impairment) reconhecidas sobre os ativos financeiros
(exceto recebíveis) que estão reconhecidos no resultado. Custos de
empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção
ou à produção de um ativo qualificável são reconhecidos no resultado
através do método de juros efetivos.
3.13 Segmento de negócios
Um segmento operacional é definido como um componente de uma entidade
para o qual haja informação financeira individualizada disponível, sendo
avaliada de forma regular pelo principal gestor das operações dessa entidade
na tomada de decisão sobre a alocação de recursos para um segmento e na
avaliação do seu desempenho.
O Grupo atua no segmento alimentício com as seguintes linhas de produtos:
farinha e farelo de trigo, mistura para pães e bolos, sobremesas, massas
alimentícias, biscoitos, fermentos e bebidas. A produção e a comercialização
dos produtos alimentícios não contam com apuração ou mensuração de
lucros ou prejuízos operacionais individualizados, que sejam regularmente
revistos pelo principal gestor das operações, seja para tomada de decisão de
investimentos, seja para avaliar seu desempenho em separado.
Considerando que todas as decisões são tomadas com base em relatórios
consolidados e que as decisões relativas a planejamento estratégico,
financeiro, compras, investimentos e aplicação de recursos são feitas em
bases consolidadas, a Companhia concluiu que possui somente um segmento
objeto de reporte.
3.14 Demonstração do valor adicionado
A demonstração do valor adicionado (DVA) individual e consolidada foi
elaborada nos termos CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as
quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações contábeis,
conforme normas contábeis brasileiras aplicáveis às companhias listadas na
CVM, enquanto para IFRS representam informação financeira adicional.
3.15 Normas emitidas e vigentes a partir de 1º de janeiro de 2018
Durante o exercício corrente, a Companhia adotou os seguintes
pronunciamentos contábeis, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2018:
3.15.1. Adoção CPC 47/IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes
O Grupo adotou inicialmente o CPC 47/IFRS 15 Receitas de Contratos com
Clientes, a partir de 1º de janeiro de 2018. Outras novas normas são efetivas
a partir da referida data, contudo, sem efeito material nas demonstrações
contábeis do Grupo.
O efeito da aplicação inicial dessa norma é atribuído principalmente por:
• Reclassificação das verbas indiretas e acordos comerciais classificados
anteriormente como despesas de vendas;
• Reclassificação da provisão para redução ao valor recuperável de clientes
anteriormente classificada como outras despesas.
O CPC 47/IFRS 15 estabelece uma estrutura abrangente para determinar se,
quando, e por quanto a receita é reconhecida. Substitui o CPC 30/IAS 18
Receitas, o CPC 17/IAS 11 Contratos de Construção e interpretações
relacionadas.
O Grupo adotou o CPC 47/IFRS 15 usando o método de efeito cumulativo,
com efeito de adoção inicial da norma reconhecida na data da aplicação
inicial (ou seja, 1º de janeiro de 2018). Consequentemente, a informação
apresentada para 2017 não foi reapresentada e, desta forma, foi apresentada
conforme reportado anteriormente de acordo com o CPC 30/IAS 18 e
interpretações relacionadas.
A tabela a seguir resume os impactos da adoção do CPC 47/IFRS 15 na
demonstração do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2018,
para cada linha afetada. Não houve impacto material no balanço patrimonial
e na demonstração dos fluxos de caixa do Grupo para o exercício findo em
31 de dezembro de 2018.
Controladora
Nova regra
Ajustes
31/12/2018
CPC 47/
IFRS 15 31/12/2018 31/12/2017
Receita bruta de vendas
2.007.508
–
2.007.508
1.722.744
(–) Impostos
(173.171)
–
(173.171)
(167.186)
(–) Devoluções
(47.025)
–
(47.025)
(29.541)
(–) Abatimentos
(69.205)
45.627
(23.578)
(24.430)
Receita líquida de vendas
1.718.107
–
1.763.734
1.501.587
Custo das vendas
(1.199.410)
– (1.199.410)
(999.722)
Lucro bruto
518.697
564.324
501.865
Despesas com vendas
(352.470)
(42.295)
(394.765)
(335.961)
Despesas gerais
e administrativas
(82.940)
–
(82.940)
(96.731)
Honorários da administração (10.301)
–
(10.301)
(8.935)
Depreciação e amortização
(9.612)
–
(9.612)
(9.049)
Outras receitas (despesas)
operacionais líquidas
(4.795)
(3.332)
(8.127)
12.875
Resultado antes
das despesas financeiras
liquidas e impostos
58.579
–
58.579
64.064
Resultado financeiro
(34.335)
–
(34.335)
(32.504)
Resultado antes dos impostos 24.244
–
24.244
31.560
Imposto de renda
e contribuição social
30.924
–
30.924
(2.327)
Lucro líquido do exercício
55.168
–
55.168
29.233
3.15.2. Adoção CPC 48/IFRS 9 - Instrumentos Financeiros
O CPC 48/IFRS 9 estabelece requerimentos para reconhecer e mensurar
ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra ou
venda de itens não financeiros. Esta norma substitui o CPC 38/IAS 39
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
O CPC 48/IFRS 9 retém em grande parte os requerimentos existentes no
CPC 38/IAS 39 para a classificação e mensuração de passivos financeiros.
No entanto, ele elimina as antigas categorias do CPC 38/IAS 39 para ativos
financeiros: mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e
disponíveis para venda.
A adoção do CPC 48/IFRS 9 não teve um efeito significativo nas políticas
contábeis da Companhia relacionadas a ativos e passivos financeiros e
instrumentos financeiros derivativos.
Ativos financeiros
Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros em: i) custo amortizado; e ii)
valor justo por meio do resultado. Essas classificações são baseadas no
modelo de negócio adotado para gestão de ativos e nas características dos
fluxos de caixa contratuais.
Custo amortizado
São reconhecidos a custo amortizado os ativos financeiros mantidos em
modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber
fluxos de caixa contratuais. Esses fluxos são recebidos em datas específicas
e constituem exclusivamente pagamento de principal e juros. São exemplos
de ativos classificados nesta categoria: Contas a receber e empréstimos e
recebíveis com partes relacionadas.
Valor justo por meio do resultado
São reconhecidos pelo valor justo por meio do resultado os ativos que i) não
Notas explicativas às demonstrações contábeis - 31 de dezembro de 2018
(Valores expressos em milhares de reais)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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