DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0103.01/2019
- SME. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Abril
de 2019, às 08h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 0103.01/2019 - SME, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDEM
AS CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA
- CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305, Pinhos, MADALENA-CE, e-mail:
licitapmm2017@hotmail.com, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jackson
Ferreira Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2019.01.11.01-SEDEST - Contrato Nº.
2019.03.22.03-SEDEST. Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização de reforma do salão multiuso do Centro de Referência do
Idoso - CRI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor Global do Contrato: R$ 35.840,15 (trinta e
cinco mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária – 0801.08.122.0002.2.063 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Signatários: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, representada pelo Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar e do outro lado a empresa S.L. de Alencar
Engenharia ME, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91, representada pelo Sr. Salviano Linard de Alencar, inscrito no CPF nº 389.771.608-98. Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Data do Contrato: 22 de março de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Saúde. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Boa Viagem/Ce, torna
público, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.03.21.001-PE, cujo objeto é aquisição de veículos tipo passeio, através de Emendas Parlamentares
Federais do Ministério da Saúde de Nº 1150-2 e Nº 1150-03, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Início do Recebimento
das Propostas: 27/03/2019, às 09h00min; fim do recebimento das Propostas: 09/04/2019 às 09h00min; Data de Abertura das Propostas: 09/04/2019, às
09h30min; Início da Disputa: 09/04/2019 às 10h30min. Todos horários de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sala da CPL, localizada a
Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h, no site: www.bll.org.br. ou no site www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações no Fone: (88) 3427.7001. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Abril de 2019, às 08:00 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 006/2019/PP, com o seguinte objeto: Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, para
Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à
informação) e Folha de Pagamento - Gestão de Recursos, junto a Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste
Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/.Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2019-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para seleção da melhor proposta visando futuras e
eventuais aquisições de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Estando
aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 09/04/2019, 08h00min, abertura das propostas no dia 09/04/2019, às 08h15min e a fase de disputa
de lances no dia 09/04/2019 às 10h00min, estando disponível pelos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br ou municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações na sede da Prefeitura Rua Monsenhor Meceno, nº 78, Centro, Lavras da Mangabeira-CE. Lavras da Mangabeira-CE, 27 de Março
de 2019. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial
para Registro de Preços – Nº. PMH-210319-PPRP01 – Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a suprir
as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia
09/04/2019 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. O Edital e Anexo
se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 26 de Março de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a Tomada de
Preços Nº 08.008/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma do PSF do Bairro Colibris, reforma e ampliação do PSF
do Bairro Alto do Brilhante e Reforma e Ampliação do PSF do Bezerra e Sousa. Empresa Vencedora: Vital Construcoes e Serviços EIRELLI; Valor Global:
R$ 143.158.04 ( Cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos), sendo para o Lote I R$ 30.714,29 (Trinta mil, setecentos e
quatorze reais e vinte e nove centavos), Lote II R$ 58.064,11 ( Cinquenta e oito mil, sessenta e quatro reais e onze centavos), e para o Lote III R$ 54.379,64
(cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais, sessenta e quatro reais),.Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
Entegra dos documentos na Sala de Licitações à Rua Valdizar Alexandrino, 393, José Osimo. Tauá/CE, 26.03.2019. José Matheus Barbosa Ferreira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - AVISO DE ANULAÇÃO - O Presidente da Câmara Municipal de Palhano, torna
público a Anulação, conforme o art. 49 da lei nº 8.666/93, do Pregão Presencial Nº 01/2019. OBJETO: Prestação de serviços de licença de uso de sistemas
informatizados (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação e
Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos junto a Câmara Municipal de Palhano. MOTIVO: partindo-se da premissa de que o objetivo maior do
procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entre
os participantes, tendo se verificado vícios no processo licitatório ou no ato convocatório, imperativo proceder à anulação do processo licitatório, tendo em
vista a ilegalidade, relevante e prejudicial ao interesse público (boa administração das fianças) a justificar a anulação, art. 49, da Lei 8.666/93. Ficando Aberto
prazo para exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Palhano, 13 de março de 2019. Marcos Barreto da Silva - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-CMI. A
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 20 de março de 2019, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Capitão Manoel Antônio, 1692, Centro, Ibicuitinga, Ceará reuniu-se a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuitinga, para
julgamento dos documentos de habilitação para: OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados na área advocacia e consultoria jurídica junto a
Câmara Municipal de Ibicuitinga, compreendendo a elaboração de projeto de leis, decreto legislativos, projeto de resoluções e outras matérias de interesses
da Câmara Municipal de Ibicuitinga -CE, conforme termo de referência: Licitantes Habilitados “1” FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS,
e “2” FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
Inciso I, Alínea a, da Lei de Licitações, não havendo recurso fica marcado para abertura das propostas no dia 03 de abril de 2019, às 09:00 horas. Maiores
Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 26 de março de 2019. Glauber Marcio Fernandes Nobre Filho - Presidente da
Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
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