DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

J.MACÊDO S.A. E CONSOLIDADO
Companhia Aberta - CNPJ nº 14.998.371/0001-19
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os
controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias,
mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos
controles internos da Companhia e suas controladas.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de
continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas
a não mais se manterem em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis
individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
• Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às
informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo
para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas.
Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do
grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências
significativas
nos
controles
internos
que
identificamos
durante
nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que
cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos
aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais
relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa
independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela
governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais
significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício
corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de
auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a
menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto,
ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o
assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências
adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável,
superar os benefícios da comunicação para o interesse público.
Recife, 19 de março de 2019
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP015199/O-6
Francisco da Silva Pimentel
Contador CRC-1SP171230/O-7-T-PE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Ata de Registro de Preços nº 008/2019.02.01. A Prefeitura de Amontada, através da Secretaria de
Educação e as empresas: Vicente de Carvalho Santos – EPP - CNPJ n° 23.584.940/0001-70, item(s) 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15, no Valor Total Registrado
de R$ 1.233.450,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Cosma Silva Oliveira – ME - CNPJ n° 08.745.714/0001-
30, item(s) 01, 02, 03, 05, 10, 11, 16 e 18, Valor Total Registrado de R$ 530.352,50 (quinhentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos) e A S Rodrigues Indústria e Comércio de Polpa de Frutas - CNPJ n° 08.745.714/0001-30, item 17, Valor Total Registrado de R$ 292.500,00
(duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2019.02 - SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar junto à Secretaria de
Educação do Município de Amontada. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de
Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura da Ata: 25/02/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sra.
Francisca Leurismar Azevedo Caranha - Secretária de Educação e pelas Empresas: Vicente de Carvalho Santos - EPP, titular Sr. Vicente de Carvalho Santos
- CPF nº 715.872.093-49; Cosma Silva Oliveira - ME, titular Sra. Cosma Silva Oliveira - CPF nº 371.562.843-04 e A S Rodrigues Indústria e Comércio de
Polpa de Frutas, titular Sr. Anderson da Silva Rodrigues - CPF nº 033.447.103-62.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crateús - CPSMCR - Portaria CPSMCR Nº 002/2019, de 14 de Março de 2019.
Assunto: Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado do ano de 2019 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús
– CPSMCR, e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutária; Resolve Art. 1º – Designar, com exercício a partir desta data, a Presidência e os Membros da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado do ano de 2019 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. Art. 2° - Designar a Sra. Maria de
Fátima Bandeira de Aragão, CPF nº 060.555.403-04, Diretora Executiva do CPSMCR, a Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado do ano
de 2019 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR e assim adote todas as ações pertinentes. Art. 3º - A Comissão será composta
pelos seguintes membros: I – Membro a Sra. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais, inscrita no CPF nº 264.779.963-04, Diretora Geral da Policlínica.
II – Membro a Sra. Lara Rosa Paiva, inscrita no CPF nº 029.075.523-92, ocupante do cargo/função de Diretora Geral do CEO-R. Art. 4º - Esta resolução
entra em vigor na presente data, devendo ser publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Antônio Alves Melo -
Presidente do Consórcio.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03.001/2019, do tipo menor percentual de honorários (menor
preço), cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira com vista à recuperação de
receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadoras de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do
minicípio de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 09 de abril de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.
ce.gov.br. ICÓ (CE), 26 de março de 2019. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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TINTAS HIDRACOR S.A - CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - Anúncio de Disponibilidade de Documentos e Edital de Convocação
Para Assembleia Geral Ordinária - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Mendel Steinbruch,
s/nº, Km. 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração relativo ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, às 11 horas, na sede social, acima identificada, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, ambos à
disposição na sede da Companhia a partir da presente data, conforme tratado neste edital; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício;
e (c) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2019-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
torna publico Pregão Eletrônico n° 005/2019-PE. Objeto Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos e equip. diversos, mobiliário em geral, equip. p/
audio e vídeo, maquinas e equipamentos de processamento de dados, apar. de medição, junto a Secretaria Municipal de Educação. Nesta oportunidade fica
agendado o cadastramento das Cartas Propostas a partir do dia 27/03/2019 às 17:00hs até 09/04/2019 às 09:00hs; a abertura das Cartas Propostas para o dia
09/04/2019 às 09h:10min; e o Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2019, às 10h00 (todos horários de Brasília). Mais infor. Rua Tristão Gonçalves,
nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo tel.: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 26 de Março de 2019.
Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019