DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A - PETROLUSA (Continuação)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 E 2017 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Capital
Ações em
Retenção
Lucros
social
tesouraria
Legal
de lucros
acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2016
6.893
(12)
974
6.878
-
14.733
Reversão de dividendos
-
-
-
100
-
100
Prejuízo do exercício
-
-
-
-
(330)
(330)
Absorção de prejuízo
-
-
-
(330)
330
-
Saldo em 31 de dezembro de 2017
6.893
(12)
974
6.648
-
14.503
Reversão de dividendos
-
-
-
65
-
65
Dividendos sobre lucros retidos
-
-
-
(100)
-
(100)
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
4
4
Destinação do resultado:
Constituição de reserva de retenção de lucros
-
-
-
3
(3)
-
Dividendos mínimos obrigatórios
-
-
-
-
(1)
(1)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
6.893
(12)
974
6.616
-
14.471
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em milhares de reais, exceto quando especificado)
1. Informações gerais - A Companhia foi constituída em 13 de setembro de 1967, atualmente com sede social na Rua Amâncio Filomeno, nº 199,
Mucuripe, cidade de Fortaleza, Ceará, é uma sociedade de capital aberto domiciliada no Brasil. A Companhia tem como objetivo social preponderante a
fabricação e a comercialização de solventes, graxas, massa plástica, massa corrida (PVA), fluidos para freios, pulver oil (óleo para pulverização) e laca
seladora.2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis - a) Declaração de conformidade - As demonstrações contábeis foram
preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB), e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, as quais estão consistentes com as
utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem
apresentados sob esse conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total. A Companhia adotou todas as normas, revisões de
normas e interpretações emitidas pelo CFC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2018. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada
pela Diretoria em 28 de fevereiro de 2019. b) Base de mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto
quando de outra forma indicado. c) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações contábeis são preparadas em Reais (R$), que é a moeda
funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de Reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto
quando indicado de outra forma. d) Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas CPC exige
que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira continua. Revisões com
relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Ativos e
passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução do valor recuperável de contas a receber e
estoques, provisão para contingências e mensuração de instrumentos financeiros.A Administração da Companhia não identificou a existência de
informações sobre julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentem efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras. e)Mudanças nas políticas contábeis e divulgações - A seguir indicamos as alterações de normas que foram adotadas pela primeira vez para o
exercício iniciado em 1º de janeiro de 2018. i) CPC 47 - “Receita de Contratos com Clientes”: A Companhia optou, para fins de transição para o CPC 47,
pelo método retrospectivo modificado, isto é, sem a reapresentação das cifras comparativas do ano anterior (2017) e com os impactos acumulados da
adoção inicial. Para contratos com clientes em que geralmente se espera que a venda de produtos seja a única obrigação de execução, a adoção do CPC
47 não impactou a receita e resultado da Empresa, uma vez que a receita reconhecida no momento em que o controle do bem é transferido para o cliente
na entrega dos bens. ii) CPC 48 - “Instrumentos Financeiros”: A Companhia elaborou uma metodologia para reconhecer as perdas esperadas por redução
ao valor recuperável e revisou seus ativos e passivos financeiros em conformidade com o CPC 48. A Companhia pretende aproveitar a isenção que lhe
permite não reapresentar informações comparativas de períodos anteriores decorrentes das alterações na classificação e mensuração de instrumentos
financeiros (incluindo perdas de crédito esperadas). 3. Resumo das principais políticas contábeis - As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo
têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. a) Reconhecimento da receita - A receita
compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da
Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações de receitas entre
as subsidiárias consolidadas. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios
econômicos futuros fluam para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme
descrição a seguir. Venda de produtos e mercadorias - A receita de venda de produtos e mercadorias é reconhecida no resultado quando da efetiva entrega
da mercadoria ao cliente, o qual não há nenhuma obrigação não satisfeita que possa afetar a aceitação dos produtos, momento em que os riscos significativos
e benefícios de propriedade dos produtos são transferidos para o comprador. Receita financeira - A receita financeira é reconhecida conforme o prazo
decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva, e é reconhecida à medida que há expectativa de realização. b. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa
e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento original de 90 dias ou menos
e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos até a data-base do balanço. c) Ativos
financeiros – Classificação - A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: ativos financeiros ao custo amortizado
(instrumentos de dívida), ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros
foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. • Ativos financeiros ao custo amortizado
(instrumentos da dívida). A Empresa mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas: a) O ativo
financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais. b) Os
termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal
e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros
efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta
redução ao valor recuperável. Os ativos financeiros da Empresa ao custo amortizado incluem contas a receber de clientes e outros ativos financeiros
registrados como outros créditos no ativo circulante. • Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Os ativos financeiros ao valor justo por
meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente,
para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Reconhecimento e mensuração - As compras e as
vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo.
Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo. Os ativos financeiros são baixados quando os
direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha
transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método
da taxa efetiva de juros. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de
ativos financeiros. O teste para verificação de impairment das contas a receber de clientes está descrito na nota explicativa nº 5. Compensação de
instrumentos financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente
quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente. d)Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de mercadorias
ou prestação de serviços. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante, caso
contrário, são apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo menos a provisão para
redução ao valor de recuperação (impairment). e) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - As perdas estimadas com créditos de liquidação
duvidosa são constituídas com base na análise da carteira de clientes, em montante considerado suficiente pela Administração para fazer em face de
eventuais perdas na realização dos créditos. f) Estoques - São mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
Fechar