DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A - PETROLUSA (Continuação)
é baseado no princípio de custo médio de produção e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e transformação e outros custos
incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma
parcela dos custos gerais de fabricação com base na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso
normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. g) Imobilizado - Reconhecimento e mensuração - Itens do
imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzidos de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria
entidade inclui o custo de materiais e mão-de-obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condições necessárias para que esses
sejam capazes de operar de forma pretendida pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados,
e custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis. Depreciação - A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis
estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. O valor residual e a vida útil econômica estimada dos bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de encerramento de
cada exercício. Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros - Os ativos que estão sujeitos à depreciação ou à amortização são
revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre
o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos
para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). h) Provisões - Uma provisão é reconhecida,
em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que
um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma
taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. i) Imposto de
renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o
lucro líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos
decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos
exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins
contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às
diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das
demonstrações contábeis. j) Distribuição de dividendos - O estatuto da Companhia e a legislação societária prevêem que no mínimo 25% do lucro líquido
anual ajustado sejam distribuídos como dividendos. Portanto, a Companhia registra provisão, no encerramento de cada exercício social, no montante do
dividendo mínimo obrigatório que ainda não tenha sido distribuído, caso este limite não tenha sido atingido pelas remunerações intermediárias. Os
dividendos superiores a esse limite são destacados em conta específica no patrimônio líquido denominada “Dividendo Adicional Proposto”. Quando
deliberados pela Administração, os juros sobre capital próprio são computados aos dividendos do período. k) Passivos financeiros não derivativos -
Passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do
instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. A Companhia tem os
seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. São reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a
Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado
através do método dos juros efetivos.
4. Caixa e equivalente de caixa

2018 2017
Caixa
7
7
Bancos conta movimento
229
82
Certificado de depósito bancário – CDB
13.256 13.637
Total
13.492 13.726
As aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários – CDB são títulos
de renda fixa, cuja remuneração é baseada substancialmente na variação do Certificado
de Depósito Interbancário - CDI, e apresentaram taxa média de 100% do CDI
5. Contas a receber

2018 2017
Duplicatas a receber
1.189
1.207
Cheques em cobrança
22
22
Perdas estimadas com creditos de liquidação duvidosa (257) (257)
Total
954 972
As contas a receber têm os seguintes prazos de vencimento:

2018 2017
Vincendos
842
874
Vencidos

Até 30 dias
59
34
De 31 a 60 dias
6
12
De 61 a 90 dias
9
6
De 91 a 120 dias
3
1
De 121 a 180 dias
-
5
De 181 a 360 dias
-
1
Mais de 360 dias
270 274

1.189 1.050
A Companhia constitui perdas estimadas com créditos de liquidação
duvidosa com base na análise individualizada da carteira de clientes,
considerando a expectativa de realização dos títulos.
6. Estoques

2018 2017
Matérias primas
416
222
Materiais de embalagem
190
234
Produtos acabados
140
95
Outros
10 9
Total
756 594
7. Tributos a recuperar

2018 2017
Imposto de renda retido na fonte – IRRF
94
691
IRPJ a compensar
32
20
CSLL a compensar
15
8
Pedido de restituição
691 -
Total
832 719
8. Investimentos

Participação em outras sociedades
2018 2017
Petrolusa Refinadora de Óleos Ltda.
41
41
Perdas estimadas em investimentos
(41) (41)
Total
- -
A investida Petrolusa Refinadora de Óleos Ltda. encontra-se inativa e em
processo de baixa do seu registro na Receita Federal do Brasil, motivo pelo
qual a Companhia constituiu perdas estimadas em investimentos no valor
correspondente. Outros investimentos - A Companhia adquiriu, em 21 de
agosto de 2013, Títulos de Capitalização junto ao Banco do Brasil S/A, no
montante de R$ 5 (R$ 5 em 2017).
9. Imobilizado

2018

2017

Taxa de
Deprec.
Total
Deprec.
Total

Deprec. Custo Acumul. Líquido Custo Acumul. Líquido
Terrenos

19
-
19
19
-
19
Edificações
4%
1.203
1.033
170 1.203
1.011
192
Instalações
10%
759
759
-
759
759
-
Máq. e equip.
10%
578
574
4
578
572
6
Móveis e utens. 10%
296
286
10
296
284
12
Computadores e

periféricos
20%
156
156
-
156
156
-
Veículos
25%
1.358
1.358
- 1.358
1.358
-
Total

4.369
4.166
203 4.369
4.140
229
A movimentação do saldo está demonstrada a seguir:

Custo
Deprec. Acumul.
Total
Saldo 31/12/2016
4.369
4.110
259
Adições/Depreciação
-
30
(30)
Saldo 31/12/2017
4.369
4.140
229
Adições/Depreciação
-
26
(26)
Saldo 31/12/2018
4.369
4.166
203
A Companhia realizou revisão das taxas de depreciação e tempo de vida útil
destes bens, sendo mantidas as taxas de depreciação utilizadas anteriormente.
10. Fornecedores

2018
2017
Fornecedores diversos
251
315
Total
251
315
Referem-se a contas a pagar a fornecedores, basicamente de insumos, sem a
incidência de encargos financeiros, com prazo previsto de liquidação entre 7
e 60 dias, não havendo títulos vencidos.
11. Obrigações sociais e tributárias

2018
2017
Provisão para férias
150
153
INSS/FGTS
165
160
ICMS
124
99
IPI
59
36
PIS/COFINS
65
55
Outros tributos
67
66
Total
630
569
12. Parcelamento de tributos

2018
2017
Parcelamento – Lei 10.684/2003
96
96
Provisão PAES
618
714
Total
714
810
Circulante
96
96
Não circulante
618
714
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019