DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003.03.2019 PUBLICADO NO DOE NA EDIÇÃO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019. A Câmara 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria n° 190102.006, datada de 
02 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, A ERRATA ao aviso de resultado de HABILITAÇAO da Tomada de preços nº 
003.03/2019: onde lê-se: marcada para o dia 01 de Abril de 2019, leia-se: marcada para o dia 03 de Abril de 2019; às 10:00 horas. Demais informações 
permanece inalterados. Maiores informações e consultas com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 
12:00h., no Telefone: (88) 3652-2175, ou pelo e-mail: camaramunicipalguaraciaba61@gmail.com. Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - CE, 26 de 
Março de 2019. Rodolfo Carvalho Rodrigues - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2019. O 
Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de abril de 2019 às 09:30 horas, estará realizando 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os 
envelopes de Habilitação e proposta de preços serão recebidos na sala da Comissão de licitação até às 08:45hs. Mais informações poderão ser adquiridas na 
Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - Aratuba/CE. O Edital está disponível na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário de 07:30 às 
11:30hs ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba, 22 de março de 2019. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2603.01/2019. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2019, às 09h30min, 
na sede da Prefeitura de ARATUBA, localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E ALIMENTO NUTRICIONAL, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de 
habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 09h45min. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua 
Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
ARATUBA, 26 de março de 2019. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2019.03.21.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, 
através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 11 de abril de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento 
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é: serviços de assessoria técnica na manutenção e alimentação dos 
dados do Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS, deste Município, da Secretaria de Saúde. O edital poderá ser lido e obtido 
junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do 
site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2018 - SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da 
Tomada de Preços Nº 005/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de construção de passagem molhada na Localidade de Pereiro, na Zona 
Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de convênio com der do Estado do Ceará, teve seu prazo PRORROGADO por 150 (Cento e Cinquenta) dias, 
com Vigência a partir de 02 de Dezembro de 2018, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Maio de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 13.766.379/0001-97. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Lourismar Oliveira Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF/MF Nº 
936.667.803-34. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, Nº 544, São Vicente. Crateús-CE, 30 
de Novembro de 2018. Lourismar Oliveira Gomes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016/
SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 
08/2016/SEINFRA, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) nas Ruas: Chaves Martins (Fátima I) e rua 
principal no Curral Velho,teve seu Prazo PRORROGADO por 240 (Duzentos e Quarenta) dias, no seu Sétimo Termo Aditivo, ficando sua Vigência 
para 19 de Agosto de 2019, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, com Sede na Rua 
 
Almirante Tamandaré, Nº 774, Bairro: Centro, Crateús-CE, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lourismar Oliveira 
Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Ricardo Martins do Vale, inscrito no CPF/MF Nº 415.797.203-15. Mais Informações no horário de 
08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, Nº 544, São Vicente. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2018. Lourismar Oliveira Gomes 
– Ord. de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 
02 AO CONTRATO Nº 2018.12.17.1 – OBJETO: Realizar ajustes ao contrato visando a modificação do modo de execução inicial para a prestação de 
serviços especializados na realização do TRANSPORTE ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada 
pela Secretária de Educação e Desporto. CONTRATADA: S2 Transportes e Serviços Eireli, (CNPJ: 05.896.694/0001-00), representada pelo Sr. Francisco 
Salomão Santana Muniz. VALORES: Acréscimo de R$ 5.639,22 no Lote Nº 01 (Transporte Escolar); Decréscimo de R$ 8.816,85 no Lote Nº 02 (Professores); 
e Decréscimo de R$ 43.936,02 no Lote N° 03 (Universitários).DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.12.364.0221.2.050.3390.39.00 (Decréscimo de 
R$ 43.936,02); e 1003.12.361.0226.2.073.3390.39.00 (Decréscimo de R$ 3.177,63, diferença dos lotes Nº 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea 
“b” do Inciso II do Caput do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93, c/c o seu § 1º.DATA: 07/03/2019. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, Nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Sec. de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2019 – A CPL de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de Abril de 2019, às 10h, na Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Capitão Felix Nogueira, Nº 268, Centro, a Sessão para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 001/2019, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços técnicos de engenharia de gestão da manutenção preventiva, corretiva e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) 
da Sede e dos Distritos, em Redenção-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, 
necessários para realização dos serviços, o Edital estará disponível a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente de 08h às 12h. Redenção-
CE, 26 de Março de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº. 2019.02.12.002 - SRP. Órgão Gestor: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Fred Carvalho Lopes - ME, CNPJ nº 08.852.545/0001-38. Objeto: Seleção de melhor proposta visando futuras 
e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de testes laboratoriais, com cessão de equipamentos em comodato, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, referente aos lotes 01 ao 03 que compõem o Pregão em epígrafe, no valor total de R$ 
127.840,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 22/03/2019 a 22/03/2020. Informações na Sede da CPL, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Março de 2019. Fca Maurineide Carv. 
de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019

                            

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