DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190314.01-
PE – A Secretaria de Administração e Finanças da PMP torna público que realizará no dia 08 de Abril de 2019, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão
Eletrônico Nº 20190314.01-PE, referente à Contratação de prestação de serviços para limpeza de fossas e sumidouros nos Órgãos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na Sede da
PMP, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 26 de Março de 2019. José
Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
2203.01-2019-SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 08 de abril de 2019 às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva - 16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de material elétrico e insumos para iluminação pública destinados as diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE.
MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 26 de março de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de São João do Jaguaribe - LEI MUNICIPAL Nº 712/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Ratifica o Termo de
Alteração de Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive
modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ,
bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS de titularidade do Município. São João do Jaguaribe - CE, 26 de março de 2019. José Carlos
Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.02.13.01 - Pregão Presencial SRP nº
2019.02.13.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Forquilha; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos
novos, zero quilômetro, destinados às diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE; Detentores da ARP: Autonorte Veículos LTDA e Manupa
Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI, por ofertarem o menor preço. Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 27 de fevereiro de 2019.
Forquilha - CE, 27 de fevereiro de 2019. Joelma Maria Santos de Lira Pessoa - Gestora da ARP, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Saúde do Município de Forquilha-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no
próximo dia 12 de Abril de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2019.03.11.01, cujo objeto é a contratação
para prestação de serviços de assessoria jurídica para recuperação de ativos referentes as taxas devidas pelas operadoras de telefonia celular com atuação
no Município de Palhano. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da
Prefeitura Municipal de Palhano-Ce, situada à Av. Possidônio Barreto, 330 - Centro – Palhano-CE - CEP: 62.910-000. 27 de Março de 2019. Presidente da
Comissão de Licitação: Karla Maria Mateus.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019-S – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúd comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2019, às 09h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2019-S, cujo Objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria administrativa,
através do Sistema Único de Saúde – SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias
úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE ou no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 26 de Março de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019/SMI-
TP – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 007/2019/SMI-TP, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação de bens públicos, varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda,
capinação, pintura de meio fio do Município de Cariré-CE, por razões de interesse público. Mais informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 26 de Março de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 20190321-001 referente à Dispensa de Licitação
n° 2019.03.20.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. I. da Silva Monteiro Alimentos - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Barbalha/CE, através de sua Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Processo Administrativo. Valor Total:
R$ 42.085,85 (quarenta e dois mil e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 30 dias. Signatários: Arthur Brito Rodrigues e
Glauber Ítalo da Silva Monteiro. Barbalha/CE, 21 de março de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 006/2019-PP. Prestação de serviço
com locação de software de Gestão Legislativa, sistema de protocolo e treinamento do software de Gestão Legislativa para atender as necessidades do Poder
Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 10 de abril de 2019, a
partir das 08h30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal De São Gonçalo do Amarante – Av Prefeito Mauricio Brasileiro,
S/N, Pq Liberdade. Informações: fone 085-33154482, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. Isaac Gomes Sampaio – Pregoeiro. 26 de março
de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 20190321-002 referente à Dispensa de Licitação n°
2019.03.20.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa José Farias da Silva Neto - ME. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de
Ensino de Barbalha/CE, através de sua Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Processo Administrativo. Valor Total: R$ 63.391,30
(sessenta e três mil trezentos e noventa e um reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 30 dias. Signatários: Arthur Brito Rodrigues e José Farias da
Silva Neto. Barbalha/CE, 21 de março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
12.002/2019-TP – Declaro REVOGADO o Processo Licitatório derivado do certame originado no Edital de Tomada de Preços Nº 12.002/2019-TP, que tem
por OBJETO a Construção de um passeio público no Município de Monsenhor Tabosa-CE, com base no caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, conforme
as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do Processo Licitatório Revogado. Monsenhor Tabosa-CE, 26 de Março de
2019. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.03.15.01, do tipo Menor Preço (por item) para a contratação de profissionais diversos para
prestar serviços nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com abertura para o dia 09 de abril de 2019, às 14h00min, na Sala da
Secretaria de Administração - Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, à Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Informações: fone: 88/3635.1133. Irauçuba/
CE, 26 de março de 2019. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019