DOE 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 08 de Abril  de 2019 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço sob n° 
2019.03.20.01SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico e material de laboratório, destinado a 
Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca – 
Informações:  Horário de 08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca, 26 de Março de 2019. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal 
de Caucaia, torna público que às 09:00h do dia 09/04/2019, na Sala de Reuniões na Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia - Ceará, receberá 
propostas para aquisição de material de consumo (expediente, informática, limpeza e copa e cozinha) e permanente para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Caucaia durante o exercício financeiro de 2019. O Edital poderá ser adquirido junto ao Pregoeiro, no endereço supra, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Caucaia, 26/03/2019. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE 
comunica aos interessados que no próximo dia 28 de março de 2019, às 11:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa 
Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1202.01/2019-
05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos para acessibilidade do Bairro Centro, junto 
a Secretaria de Infraestrutura deste Município/Ce. Cedro - CE, 26 de março de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de 
Jaguaribe, localizada na Rua 07 de Setembro, 440, Centro, torna público o Pregão Presencial Nº 03.21.001/2019, cujo objeto é a aquisição de bombas, 
conjuntos motor-bombas e flutuante, para atender as necessidades do SAAE de Jaguaribe-CE, conforme especificações contidas no Anexo I, parte integrante 
deste processo. Que se realizará no dia 08/04/2019, às 08:30h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público ou no site: saae.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 27 de março de 2019. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Adiamento 
da sessão do Pregão Presencial Nº 2019.03.07.02 - SEINFRA, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de manutenção de motores elétricos, 
bombas diversas, destinadas ao funcionamento das Unidades de Abastecimento de Água das comunidades rurais do Município de Palhano – CE. Marcando 
desde já nova data de abertura para o dia 08 de Abril de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Palhano localizada a Rua Possidônio Barreto, 
330, Centro.  Washington Aluísio de Oliveira - Pregoeiro. Palhano (CE), 27 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.03.22.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.03.22.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de 
medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Abertura: 10 de abril de 2019, às 9h00min. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 22 de março de 2019. Maria 
Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 004/19-SRP-DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material personalizado para campanhas e eventos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. 
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 09 de Abril de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 1088, Centro. Informações: fone 
(85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 27 de Março de 2019. Antonio Paz Romão 
– Pregoeiro.
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MARINA DE IRACEMA PARK S/A. CNPJ  07.334.600/0001-35. 
Companhia Aberta. Aviso aos Acionistas. Comunicamos aos Srs. Acionistas 
que se encontram à disposição, na sede social da companhia, na Av. Pres. 
Castelo Branco, 400, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, os documentos a que 
se refere o Art.133 da Lei 6.404/76, art. 25 da Instrução CVM nº 480 e 
do Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, referentes ao exercício findo em 
20 de Março de 2019. Fortaleza (CE), 00/03/2017. Antônio Gil Fernandes 
Bezerra. Diretor Presidente.
MARINA DE IRACEMA PARK S/A. CNPJ: 07.334.600/0001-35. NIRE: 
23300018311. COMPANHIA ABERTA. Assembleia Geral Ordinária. 
Edital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em 
Assembleia Geral Ordinária, na sede da companhia, sita à Av. Pres. Castelo 
Branco, 400, Bairro Jacarecanga, Fortaleza, Ceará, no dia 30/04/2019, às 
9hs, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: (1) Examinar, discutir 
e votar as demonstrações financeiras/contábeis relativas ao exercício social 
encerrado em 31/12/2018; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado 
do exercício; e (3) Fixar o montante da remuneração dos administradores. 
Informações Gerais: A Proposta da Administração contendo as informações 
e o detalhamento das matérias constantes da ordem do dia, encontram-se 
disponíveis na página mundial de computadores da Companhia:  www.
marinapark.com.br/investidores. Fortaleza 20 de março de 2019. Antônio 
Gil Fernandes Bezerra. Presidente do Conselho de Administração
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL, comunica 
resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2019. OBJETO: Registro de Preços 
para aquisição de materiais para UTDs – Unidades Técnicas Demonstrativas 
- para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho 
– IDT. VENCEDORES: H MARTINS COMÉRCIO E SEGURANÇA 
LTDA, CNPJ Nº 08.729.810/0001-95, com valor R$ 105.480,00 para o 
Lote 1; A V F BATISTA MULTIVENDAS EPP, CNPJ Nº 26.088.958/0001-
70, com valor negociado em R$ 40.956,00 para o lote 2; A V F BATISTA 
MULTIVENDAS EPP, CNPJ Nº 26.088.958/0001-70, com valor negociado 
em R$ 34.849,30 para o lote 3; PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA EPP, 
CNPJ Nº 00.556.225/0001-29, com valor negociado em R$ 19.900,00 par o 
lote 4 e EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPP, CNPJ Nº 46.422.275/0001-
14, com valor negociado em R$ 68.000,00 para o lote 5. CPL – IDT.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO 
DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA 
MUNICIPALIDADE, TORNAM PÚBLICO QUE SE ENCONTRA 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 003/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, 
QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOTOCÓPIAS (XEROX), PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS 
DO SITE DO BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 
17H00MIN DO DIA 27/03/2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
11/04/2019 ÀS 08:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR 
E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DONA ANÉSIA 
CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/CE, NO PERÍODO DE 08 
ÀS 12 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR 
DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MOMBAÇA/
CE, 26/03/2019. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA  –  RESULTADO  DE  JULGAMENTO  –  PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.03.08.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão nº 2019.03.08.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora - ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME vencedora 
nos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, por ter apresentado os melhores preços na 
etapa de lance verbal, compatíveis com os praticados no mercado, sendo 
a referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão 
Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 
hs. Missão Velha/CE, 26 de Março de 2019. Gleyllson Fernandes de 
Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019

                            

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