DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 28 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2703.01/2019 
 
O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos 
interessados que no dia 10 de abril de 2019 às 09h00min horas, 
estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, ATRAVÉS DE 
PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA OPERAR OS 
SERVIÇOS 
E 
GERENCIAMENTO 
DE 
CRÉDITOS 
PROVENIENTES 
DA 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO 
DOS 
SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARATUBA/CE, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A 
CONTRATANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. O credenciamento 
e os envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão 
recebidos na sala da Comissão de Licitação até as 09h15min horas. 
Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à 
Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no horário de 7:30 
às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 27 de março de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:714254C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 63/2019 
 
PORTARIA Nº 63/2019 Aratuba, 22 de março de 2019. 
  
Exonera, o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. RAIMUNDA 
ALVES 
DA 
SILVA, 
CPF 
nº 
447.944.793-87, 
RG 
nº 
99098163980/SSP-CE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
Benefício nº 1877051192, conforme documentação do Instituto 
Nacional do Seguro Social - INSS.. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de março de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E391A4F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 64/2019 
 
PORTARIA Nº 64/2019 Aratuba, 22 de março de 2019. 
  
Exonera, o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: